A luta pelo fim do imposto sindical continuará em 2012

O Ambiente Sindical deseja pra todos e todas um Feliz Ano Novo e que em 2012 os trabalhadores e trabalhadoras consigam alcançar os seus objetivos, com muita força na luta para enfrentar o capitalismo, tendo sempre como horizonte a instauração do projeto de uma sociedade socialista. A esperança é que aconteça a reforma sindical e que o câncer do imposto sindical seja substituído pela taxa negociada, aprovada em assembléia da classe trabalhadora.  

Código Florestal: entidades fazem duras críticas e Câmara adia votação

Ambientalistas e defensores das florestas ganharam mais tempo para articular medidas e prover ações visando corrigir distorções contidas no texto do novo Código Florestal Brasileiro, recentemente aprovado no Senado. Na semana passada, a Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do projeto para março, o que implica em analisar as mudanças feitas durante a tramitação no Senado, onde foram mantidos diversos retrocessos, o que implica numa perda histórica do Brasil dar um passo à frente na questão do desenvolvimento sustentável.

Seja o projeto aprovado anteriormente na Câmara, seja o aprovado recentemente no Senado, sofre duras críticas de várias entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos, movimentos da agricultura familiar e organizações socioambientais, todos reunidos em torno do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.

Em documento dirigido aos deputados e senadores, o Comitê aponta que o texto aprovado tem problemas estruturais, como a anistia a crimes ambientais, ameaças à conservação de florestas e matas e redução dos limites na recomposição de áreas protegidas e reservas florestais. Como está, não atende o desafi o de aliar produção e conservação, permite várias interpretações e atende basicamente aos interesses dos grandes agropecuaristas, colocando em risco os compromissos internacionais sobre o clima assumidos pelo Brasil durante o Governo Lula e o Governo Dilma.

O mesmo documento está sendo encaminhado à presidente Dilma Rousseff, que já se manifestou contra vários dispositivos do novo Código. O projeto, salienta o Comitê, prioriza interesses privados, incentivam a destruição da natureza e não atende aos anseios de um Brasil mais justo, sustentável e democrático. O importante, agora, é que a sociedade mantenha pressão sobre o Congresso e, se for o caso, o veto presidencial para impedir tamanha aberração.

Por: Site do Sindae

Encontro Baiano de Formação debate conjuntura, previdência social e as prioridades para 2012

O 3º Encontro Baiano de Formação (EBAFOR) da atual gestão da Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA) foi realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, nos dias 15 e 16 de dezembro. “Fortalecer a Rede de Formação para avançar no projeto sindical da CUT” foi tema desta edição, que reuniu mais de 50 dirigentes e militantes de 25 sindicatos da base CUTista, da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais (FETRAMEB-CUT), FETRAF-CUT e de movimentos sociais. Em consonância com os debates do 17º Encontro Nacional de Formação, realizado na Escola Sul da CUT em novembro deste ano, a plenária do EBAFOR reiterou a estratégia atual do Plano de Formação da CUT e encaminhou as seguintes propostas:

1. Realizar o Encontro do Coletivo Estadual de Formação, em abril de 2012;
2. Dar continuidade ao curso de Formação de Formadores (FF) em 2012, considerando a incorporação de novos sindicatos ao núcleo estadual de dirigentes formadores, coordenado pela CUT-BA e Escola NE da CUT;
3. Selecionar dirigentes formadores, que participaram das etapas inicial e continuada do curso de FF, para os programas formativos que serão desenvolvidos pela SNF-CUT e Escola NE, em 2012;
4. Incentivar as Regionais da CUT-BA para a criação e estruturação dos seus núcleos de formação, visando aprofundar o processo de continuidade e descentralização das ações formativas no estado;
5. Estruturar novas turmas regionais do curso de ORSB para ampliar a cobertura de atendimento da formação de base nas regiões mais distantes e pouco priorizadas pela ação de interiorização da CUT;
6. Propor à Escola NE da CUT a continuidade das ações do Projeto Escola Móvel de Formação e Fortalecimento Sindical, no primeiro semestre de 2012, priorizando a Regional Extremo Sul da CUT-BA;
7. Potencializar as ações de comunicação, economia solidária e juventude na estratégia política da Rede de Formação da CUT;
8. Fortalecer a participação dos sindicatos de base na sustentação política e financeira das ações da Rede de Formação da CUT;
9. Potenciar a vinculação da formação sindical às demais políticas da CUT;
10. Propor que a Direção da CUT-BA realize o EBAFOR em dezembro de 2012.

 

Entidades sindicais e dos movimentos sociais participantes do EBAFOR 2011:

·         Urbanos: Sindicato dos Bancários do Extremo Sul, Sind. Alimentação, Sind-Saúde RP, Sinditiccc, Sindlimp, Sintsef, Sinterp, Sindimina, Sintracal Juazeiro, Sintracal Ipirá, Sindferro, Sindae, Sindpoc e Sindpetro;

·         Municipais: FETRAMEB, Sinspupi (Pintadas), Sispum (Riachão do Jacuípe) e Sindseps (Salvador);

·         Rurais: STRAF Feira de Santana, STRAF Anguera, STRAF Tanquinho, STRAF Santo Estevão, STRAF Valente, SINTRAF Serrinha, SINTRAF São Domingos, STR Teixeira de Freitas, CATRUFS (Pólo Sindical) e FETRAF-Brasil/CUT.

·         Movimentos Sociais: PJ, PJR, CRJPS e Nacom.

Por Emanoel Sobrinho, Formador da Escola Nordeste da CUT. 

CUT 2012: com a Política Nacional de Formação, CUT vem fortalecendo formação sindical de base

José Celestino Lourenço, o Tino, secretário de Formação da CUT, enfatiza que em 2011 a retomada da organização dos coletivos estaduais, regionais e o coletivo nacional de Formação foi um fator de extrema importância para fortalecer ainda mais a formação sindical de base da CUT. “Fundamental porque essa é a estrutura que dá sustentação para a implementação das políticas”, resume.

 

A formação é uma política permanente da CUT que vincula-se, portanto, ao seu projeto político-sindical e tem como referência as resoluções de suas instâncias, capacitando trabalhadores e trabalhadoras para a organização e a ação sindical necessárias às conquistas, atuando no sentido de despertar a consciência de classe e a percepção da importância da unidade para a luta.

 

Este projeto é organizado de forma descentralizada, onde as escolas sindicais da CUT localizadas nas diversas regiões do Brasil tem um papel preponderante de ação. Segundo Tino, neste ano, houve de fato um processo de integração nacionalmente articulado que só foi possível porque há uma política de financiamento, não só da CUT Nacional, mas de contrapartidas que são colocadas para as CUTs estaduais, ramos e sindicatos que deve se ampliar no próximo período.

 

Outros projetos estão em desenvolvimento e formam um ciclo importante dentro da Política Nacional de Formação da CUT como a Escola Móvel no Nordeste; a realização do curso Formação em Sindicalismo e Políticas Internacionais; projetos de Formação em países da África e da própria América Latina.

 

“Estes são alguns dos projetos iniciados em 2011, mas já temos outros a serem desenvolvidos para o próximo ano. À luz do Escola Móvel no Nordeste, há o projeto para criação da Balsa Móvel na região norte a partir da base da Manaus; a implementação do programa de desenvolvimento em políticas públicas e ação regional onde vamos capacitar os conselheiros em políticas públicas em uma formação específica para nossos representantes no Sistema S em parceria com a secretaria geral; desenvolvimento com várias entidades, inclusive o Dieese, do programa de negociação e contração coletiva; e também o projeto de gestão sindical com a Secretaria de Finanças que é uma demanda que cotidianamente aparece nas instâncias da CUT”, descreve Tino.

 

Encontro Nacional de Formação

Para o dirigente da CUT, a realização do 17ª Enafor (Encontro Nacional de Formação) entre os dias 23 e 25 de novembro coroou todo esse processo organizativo, onde os dirigentes presentes se mostraram satisfeitos sobre o que vem sendo realizado pela Política Nacional de Formação da CUT e pela própria Central.

 

“A partir dos caminhos apontados vamos aprimorar ainda mais a nossa Política de Formação e claro que será muito importante o envolvimento de todas as CUTs Estaduais e ramos, buscando interiorizar ainda mais a Formação da Central em todos os lugares do país. Nossas propostas vão sempre dialogar na perspectiva de fortalecer as estratégias da CUT. Para que isso realmente funcione não se pode fazer uma política isolada do conjunto das outras políticas”, reforça Tino.

 

Avanços, sucessos e crises

A trajetória da Política Nacional de Formação da CUT é marcada por espaços de avanços, sucessos e crises. Inicialmente, tinha-se uma política financiada basicamente por entidades europeias. Esse panorama foi alterado na medida que o Brasil foi se desenvolvendo e esses recursos estratégicos e de solidariedade foram migrando para outros lugares do planeta, entendendo que a CUT consolidando-se como uma grande central sindical combativa e inclusive sendo referência para o mundo inteiro, deveria caminhar com as suas próprias pernas.

 

Em outro momento, a questão foi utilizar de recursos públicos para o financiamento da política de formação da CUT. Nosso debate é que cada vez mais, já que temos que acabar com esse famigerado imposto sindical, a política de formação seja realizada e financiada pelos recursos da CUT.

 

“Isso para nós seria um elemento importantíssimo, fundamental e espetacular seguindo a própria concepção cutista. Uma vez que a gente cobra que o Estado deve financiar as políticas de educação, nós entendemos também que a CUT para ser coerente com essa cobrança também deve financiar sua própria política, mas entendendo a CUT como um todo, compreendendo que a Política de Formação tem que ser financiada porque ela é estratégica”, salienta o secretário de Formação da CUT.

Por: William Pedreira, retirado do site da CUT (www.cut.org.br)

Cutistas de todo o Brasil estão na campanha Estado da Palestina Já!

Cutistas de todo o país vestiram a camisa da campanha Estado da Palestina Já! e estão na luta para que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheça o Estado Palestino. O imperialismo norte-americano ainda é a grande barreira política para que isso aconteça. É preciso vencer essa luta e construir um outro cenário internacional em que os EUA não seja o país que dite as regras do jogo. Vamos à luta!

Estado da Palestina Já!

Para o professor Emir Mourad, durante palestra realizada no curso de Políticas e Sindicalismo Internacional  da Unicamp, os EUA e Israel frustraram a intenção dos demais Estados da Organização das Nações Unidas (ONU) de reconhecer o Estado Palestino. Ele atribui ao lobby sionista judeu nos Estados Unidos o grande empecílho para que isso não aconteça. O Estado Palestino já foi reconhecido pela Unesco, como já foi postado por este blog. No dia 29 de agosto deste ano, a campanha pelo Estado da Palestina Já! fez o lançamento público do Comitê.da campanha. A Central Única dos Trabalhadores é uma das entidades que compõem o Comitê e vem realizando atos nacionais e internacionais em defesa do Estado Palestino. Clique aqui para acessar o panfleto.

 

Enquanto o povo palestino vem insistindo por uma paz justa para o conflito, os sucessivos governos israelenses continuam não cumprindo as inúmeras resoluções da ONU, negando-se a negociar a paz com a retirada de suas tropas dos territórios palestinos ocupados. Além disso, prosseguem na construção de assentamentos israelenses em territórios palestinos. Mantêm nos cárceres mais de oito mil presos políticos, reprimindo violentamente as manifestações pacíficas de palestinos e israelenses que defendem a criação do Estado da Palestina. Seguem com a construção do muro do apartheid ou muro da vergonha – que foi declarado ilegal pelo Tribunal Internacional de Justiça – um muro que hoje já tem cerca de 750 km de extensão, e que proíbe a livre circulação de pessoas e produtos entre as cidades e vilas palestinas e confisca vastas áreas agrícolas dos palestinos.

Corais, berimbaus e o público fizeram a festa no Sindae

Mais de 200 pessoas compareceram ontem ao evento cultural do Sindae que teve como atrações os corais da Companhia de Engenharia Sanitária e Ambiental da Bahia (CERB)  e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa), além do grupo cultural Odeart, do bairro do Cabula, que fez um show com uma orquestra de berimbaus. No final, os dois corais cantaram juntos e emocionaram o público que também soltou a voz. Após as apresentações houve um coquetel de confraternização.  

Sindicato realizará evento cultural

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) realizará no próximo dia 17/12, na sede da entidade, o evento cultural "Vozes do Saneamento" direcionado para a categoria urbanitária, sindicalistas, acadêmicos e membros dos movimentos sociais de Salvador e região metropolitana. O evento tem entrada gratuita e está previsto para iniciar às 20:00h, com a apresentação dos corais dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas  EMBASA e CERB.

Alguns desafios do sindicalismo internacional

Os principais desafios do sindicalismo internacional estão relacionados ao enfrentamento que deve ser dado a atuação das multinacionais nos diversos países, às relações trabalhistas dos imigrantes e às discussões que envolvem as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar de existirem outros desafios que também são importantes, acredito que essas três demandas internacionais já reúnem uma grande quantidade de problemas que precisam ser equacionados e se isso acontecer já haveria um considerável avanço com relação ao que compõe os desejos e anseios da classe trabalhadora. 

As relações das multinacionais com a classe trabalhadora dos diversos países estão relacionadas a condição de exploração que lhe é mais favorável. A sedução pelo maior percentual de mais-valia é o que traça o caminho que será seguido pelas empresas que expandem os seus tentáculos pelo mundo, não importando a distância ou qualquer dano ambiental que isso possa proporcionar. Há empresas que em alguns países realizam acordo coletivo, mas que em outros nem negociam a pauta do acordo com o sindicato. Esse é um problema global e que se agrava a cada dia. 

Os trabalhadores e trabalhadoras imigrantes ainda são carentes de legislações que lhes assegurem equidade nas relações trabalhistas, principalmente com relação a proteção social. Entre os próprios países da América Latina ainda há barreiras legais que impedem, por exemplo, que o tempo de contribuição para a previdência social de um trabalhador possa ser reconhecido por outro país. Esse empecilho do reconhecimento previdenciário entre países é um dos principais problemas enfrentados pelos imigrantes que requerem a aposentadoria por tempo de contribuição. 

A disputa com os empresários e os governos na OIT, que é um espaço tripartite, é uma outra demanda que precisa ser prioritária no sindicalismo internacional tanto por conta da ratificação das convenções pelos Estados quanto por conta do seu cumprimento. Essa questão é de fundamental importância porque estabelece no país um acordo firmado entre as três partes: o governo, o setor empresarial e a representação dos trabalhadores, construindo pilares que sustentem de forma menos exploratória as relações trabalhistas no mundo. A Convenção 87, por exemplo, que trata da liberdade e autonomia sindical, só não foi ratificada ainda na América Latina por dois países, Colômbia e Brasil, mesmo sendo essa uma Convenção de fundamental importância para a organização, representação e sustentação do movimento sindical. Esse é um outro desafio que deve encarado como prioridade pelas organizações sindicais internacionais.

CUT Bahia realizará I Seminário de Comunicação

A CUT-BA realizará em Salvador, no dia 02 de dezembro, no Grande Hotel da Barra, o I Seminário de Comunicação da CUT-BA, no qual pretende reunir cerca de 50 lideranças sindicais do campo e da cidade, de segmentos público e privado, de todo o estado. O evento pretende discutir as ações de Comunicação enquanto disputa de hegemonia e as iniciativas da CUT e dos movimentos sociais para democratizar a comunicação.

O evento contará com as seguintes participações: da Secretária Nacional de Comunicação da CUT Brasil, Rosane Bertotti; da assessora da Secretaria de Comunicação do estado da Bahia (Secom), Rosely Arantes, e do representante do Intervozes – Coletivo Nacional de Comunicação, Pedro Caribé; entre outros nomes.

A avaliação da Central baiana é de que a intensa polarização de projetos na cena pública brasileira faz com que a comunicação CUTista precise ser utilizada como ferramenta estratégica para a disputa de hegemonia, no sentido de ampliar a consciência política da classe trabalhadora e da população geral em torno da continuidade e aprofundamento dos avanços sociais conquistados nos últimos anos.

O evento pretende ainda a consolidação do Coletivo de Comunicação da CUT-BA, na perspectiva de estruturação de uma rede de comunicação, com vistas ao fortalecimento do trabalho político-organizativo da Central no estado, articulado às ações e propostas da CUT; ao desenvolvimento de ações coordenadas e integradas de comunicação CUTista; ao aprofundamento do debate sobre a democratização do direito à comunicação; à intervenção político-sindical qualificada nos movimentos de mídia alternativa e nos espaços de definição e controle social de políticas públicas de comunicação; ao comprometimento solidário dos sindicatos com a política de comunicação da CUT.

Programação

9h / 10h – Mesa de abertura

10h / 12h00 – Mesa 1: Marco Regulatório das Comunicações (Rosane Bertotti) e Comunicação e disputa de hegemonia (Rosely Arantes);

12h300 / 13h00 – debate aberto sobre mesa 1

13h / 14h – intervalo de almoço

14h / 15h – Mesa 2: Banda Larga e Internet para todos – (Pedro Caribé) e Papel das Redes Sociais (Paula Brandão, assessora de Comunicação da CUT Nacional)

15h - Oficinas Temáticas: Uso das ferramentas da internet para a comunicação sindical; A mídia e a criminalização dos movimentos sociais; Conselho Estadual de Comunicação.

15h / 16h – apresentação de propostas das oficinas temáticas

16h/17h – encerramento

 

Por: Daniela Sinotti, assessora de comunicação da CUT-BA

O fim do imposto sindical

Já passou da hora do Congresso Nacional reconhecer a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da liberdade e autonomia sindical. Há diversos casos em que as empresas utilizam atitudes antisindicais para impedir que o sindicato atue nos locais de trabalho. Muitos sindicatos são impedidos de eleger representação sindical nos locais de trabalho ou até mesmo de distribuir boletins na porta da empresa. Outro ponto importante que está no bojo da discussão sobre a Convenção é a possibilidade dos próprios trabalhadores e trabalhadoras decidirem sobre a forma de financiamento da luta sindical. Para que isso aconteça é fundamental que o imposto sindical seja substituído por uma contribuição negociada, onde a classe trabalhadora decida em assembléia geral qual percentual do salário será destinado para a entidade sindical após a negociação do acordo coletivo de trabalho. 

O imposto sindical, herança da estrutura varguista, atrela o movimento sindical ao Estado e não dá o direito de decisão a classe trabalhadora sobre o financiamento da luta. O dinheiro fácil do imposto sindical faz com que muitos sindicatos sejam apenas cartoriais (existam apenas no papel) e não se preocupem com a filiação dos trabalhadores e trabalhadoras e nem mesmo com a negociação de acordos coletivos que é um dos princípios fundamentais do movimento sindical, ou seja, o dever de casa. Esses sindicatos perdem de vista a conciliação entre as lutas históricas e imediatas da classe trabahadora. O dinheiro do imposto, que não é pouco, faz com que sejam criadas novas centrais, mais de dois sindicatos sejam fundados por dia e uma federação seja criada por semana. Esse é um movimento que vai de encontro a proposta da classe trabalhadora que é de fundar sindicatos por ramo de atividade, ampliando a unidade da luta e fortalecendo as entidades sindicais classistas. O surgimento de muitos sindicatos num mesmo ramo fragmenta e enfraquece a classe trabalhadora. 

Base legal

O impósto sindical é um tributo estabelecido no art. 8º, inciso IV da Constituição Federal de 1988 e também nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de pagamento obrigatório, recolhido uma vez por ano. Todos que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional ou de uma profissão liberal devem pagar independente de filiação a alguma entidade sindical.  

Divisão da arrecadação    

Sindicato – 60%
Federação – 15%
Confederação – 5%
Ministério do Trabalho e Emprego – 10%
Centrais – 10%      

   

Dirigentes da CUT-BA participam do XVII Encontro Nacional de Formação

O XVII Encontro Nacional de Formação da Central Única dos Trabalhadores (ENAFOR) acontece entre os dias 22 e 25 de novembro, reunindo mais de 100 dirigentes sindicais de todos os estados do Brasil na Escola Sul da CUT, no Complexo Canto da Ilha, em Florianópolis-SC. A Bahia está representada por Danillo Libarino, dirigente do Sindae e membro do Coletivo Estadual de Formação, Conceição Borges, secretária de formação da CUT-BA, e Manoel Messias Vale, secretário geral da CUT-BA e dirigente da Escola Sindical da CUT no Nordeste.

O ENAFOR 2011 visa atualizar a Política Nacional de Formação, em consonância ao projeto político estratégico da CUT frente aos desafios colocados pela disputa de hegemonia na sociedade e no movimento sindical, coerente às deliberações da 13ª Plenária Nacional da Central. Nesse sentido, na abertura do Encontro (dia 22), José Celestino Lourenço (Tino), Secretário Nacional de Formação da CUT, e Júlio Turra, da Direção Nacional da CUT, debateram a conjuntura político-sindical no Brasil e no Mundo.

Júlio Turra enfatizou a importância da formação para construir a consciência dos/as trabalhadores/as enquanto classe para si, que percebe as contradições do conflito de classes e se organiza para lutar por seus interesses, a partir de um projeto de poder na sociedade. "A CUT nasceu como instrumento orgânico das lutas da classe trabalhadora dos fins da década de 1970, contrapondo-se ao capitalismo e à estrutura sindical corporativista brasileira. Ao resgatar e disseminar essa história e os princípios da Central nos seus programas formavativos, a Rede de Formação cumpre um importante papel na construção da consciência de classe para si dos trabalhadores", disse. Numa ação de solidariedade internacional de classe, Júlio destacou a contribuição da CUT para construção de um centro de formação para trabalhadores do movimento sindical do Haiti, na contramão da presença militar do governo brasileiro, que reforça os interesses imperialistas nesse país.

O debate sobre a Estratégia Política da Formação foi iniciado no dia 23, com uma exposição dialogada realizada por Tino, seguida por um trabalho de grupo que aprofundou as discussões em torno de propostas concretas para aprimoramento e materialização dessa estratégia. E hoje, dar-se continuidade à apresentação dos programas formativos de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB), Negociação e Contratação Coletiva, Desenvolvimento Políticas Públicas e Ação Regional (DPPAR) e uma formação específica para os conselheiros do Sistema "S".

Participação com intervenção. A delegação da CUT-BA participa ativamente da programação e debates do XVII ENAFOR. Messias Vale acredita que esse espaço é fundamental para fortalecer a participação das Estaduais da CUT, Ramos e Escolas Sindicais na construção da Política Nacional da CUT. Para Conceição Borges, esse debate contribuirá para enriquecer a programação do Encontro Baiano de Formação, a ser realizado nos dias 15 e 16 de dezembro, em Feira de Santana-BA. As atividades continuam, com o temas sobre Educação Profissional e o Pronatec, Rede de Formação e Sustentação Financeira. O encerramento está previsto para tarde de amanhã (25).

Por: Emanoel Sobrinho, Educador da Escola Nordeste da CUT

CUT realiza encontro regional de formação em Salvador

Cerca de 40 dirigentes sindicais da Rede de Formação da CUT no Nordeste participaram do Encontro Nordeste de Formação (ENEFOR 2011), promovido pela Escola Sindical Marise Paiva de Morais, no auditório do Hotel Vila Velha, no centro de Salvador, na Bahia. O ENEFOR aconteceu nos dias 17 e 18/11 e contou com a participação do Secretário Nacional de Formação da CUT, José Celestino Lourenço (Tino). O Secretário fez um balanço positivo do Plano Nacional de Formação de Dirigentes (PNFD) e da sua contribuição para fortalecer os sindicatos de base, articulado à estratégia da CUT para disputar hegemonia no movimento sindical e na sociedade. Neste sentido, “o programa de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB) atingiu mais de 6 mil dirigentes e militantes, cuja importância estratégica está no resgate do projeto sindical da CUT, a partir dos seus princípios fundantes de liberdade e autonomia sindical”, afirmou.

No balanço regional, Admirson Medeiros (Greg), coordenador geral da Escola NE da CUT, destacou que “com a implementação do PNFD, nossas ações alcançaram mais de 3 mil participantes nos nove estados do Nordeste”. O projeto Escola Móvel de Formação e Fortalecimento Sindical integra a estratégia política de interiorização da CUT na região, como fruto da solidariedade internacional de classe das centrais sindicais UGT-PV (Espanha) e CISL-ER (Itália) com a Central Única. Para Tino, “a vinculação da Escola Móvel ao PNFD está potencializando a nossa capacidade de intervenção nas políticas públicas locais, na perspectiva dos territórios rurais e da cidadania”. Destaque para a experiência-piloto do projeto na Bahia, que fortaleceu o processo de regionalização da Central nos territórios Portal do Sertão, Piemonte e Sisal, semiárido baiano. Em Valente-BA, a CUT-BA e AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) realizaram o Seminário sobre Mídias Alternativas, no dia 14 (segunda-feira), com a participação de sete rádios comunitárias, blogueiros e dirigentes sindicais do território sisal, mais de 40 participantes, em que se construiu uma plataforma de atuação nas políticas públicas de comunicação na região e no estado da Bahia. Essa ação foi articulada com a iniciativa do Cine-CUT na comunidade Valilândia, organizada pelo STRAF Valente, como estratégia de ampliar o diálogo com a sociedade.

Escola Móvel da CUT: Formação, Cultura e Sindicalismo

A realização do ENEFOR sucedeu o ciclo de ações do projeto Escola Móvel na Bahia, ocorrido entre os dias 7 e 16 de novembro, com inúmeras ações nos municípios de Feira de Santana, Irará, Santo Estevão, Antônio Cardoso, Jacobina e Valente. A programação contou com a realização do curso de ORSB, oficina sobre Comunicação, debate sobre Conjuntura Sindical, oficina sobre Juventude Sindical, Capoeira e Grafite, seminário sobre regionalização da CUT, diálogo com comunidades quilombolas e popularização do cinema nas comunidades rurais.

A CUT-SE iniciou a primeira experiência do projeto no Nordeste, no mês de outubro. Por lá, a estratégia de interiorização da Central optou pela implementação do curso de ORSB para dirigentes e militantes de base, visando consolidar a base sindical CUTista nos municípios de Poço Verde e Estância do estado sergipano.

Por Emanoel Sobrinho, Educador da Escola Nordeste da CUT

Novembro Negro da CUT debate discriminação racial

Debatedores da Bahia e Minas Gerais, acadêmicas e acadêmicos, sindicalistas, estudantes do ensino fundamental e militantes do movimento negro estiveram no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Água,Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) na tarde desta sexta-feira (18) para dar continuidade a série de debates relacionada ao Novembro Negro da CUT., que terá como última atividade uma caminhada no bairro da Liberdade, dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Houve discussões acerca das cotas nas universidades e concursos públicos, estética, música, religiões de matriz africana, racismo institucional e discriminação racial.    

Escola Móvel da CUT faz formação na Bahia

O papel do Estado no processo de democratização da comunicação, a estratégia de comunicação da CUT, o marco regulatório, a criação do Conselho Estadual de Comunicação e a utilização de mídias alternativas em contraposição aos grandes conglomerados midiáticos do Brasil foram os principais temas dos debates que ocorreram nos municípios de Irará (09/11) e Valente (14/11), promovidos pela Escola Móvel da CUT que está fazendo formação em diversos municípios baianos neste mês. A proposta da CUT é fomentar no movimento sindical e demais movimentos sociais a apropriação das mídias alternativas, como rádios comunitárias, TVs comunitárias, blogs, redes sociais, jornais sindicais e outros, para que haja o enfrentamento aos grandes meios de comunicação que estão nas mãos de poucas famílias e que prestam um grande serviço ao modo de produção capitalista, estimulando o consumo, manipulando as informações e fazendo com que as pessoas se afastem do debate crítico com relação as transformações estruturais que devem ocorrer na sociedade.

A Bahia está em pleno processo de construção do seu Conselho Estadual de Comunicação e é importante que as entidades representativas dos movimentos sociais se articulem para fazer a disputa com o empresariado e com o Estado dentro do Conselho. Pois é a partir dele que serão construídas as políticas públicas de comunicação da Bahia. Várias entidades no estado possuem diversos projetos alternativos de comunicação, mas ainda falta uma política pública e uma legislação nacional que garantam a sustentabilidade desses projetos.

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) É A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL

O Brasil conviveu na década de 90 com a adoção de uma política neoliberal, que se baseou na construção de um Estado mínimo, ou seja, tudo que não era considerado essencial pelos governos era colocado a venda, em negociações que até hoje são consideradas suspeitas. Empresas estratégicas como a Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Embratel, as distribuidoras de energia dentre outras foram vendidas a preços muito abaixo do seu real valor, levando ao desemprego em massa milhões de trabalhadores, rebaixando a qualidade dos serviços e cobrando tarifas abusivas de serviços essenciais a população.

O setor de saneamento ficou de fora desse processo, pelo menos da forma que desejavam os governantes à época, principalmente por que a concessão dos serviços de saneamento não é federal. A atribuição da prestação desses serviços é do município, que pode operar diretamente ou sob regime de concessão privada ou através de contrato de programa quando o operador for público.

A Federação Nacional dos Urbanitários e demais entidades do campo popular e sindical tem se colocado radicalmente contra a adoção da política de Parceria Público-Privada - PPP por entender que essa ação seria uma nova forma de privatização do setor, algo que nem mesmo os governos neoliberais dos anos 90 conseguiram fazer. E que já se mostrou catastrófica em vários países, levando a população às ruas cobrando e em alguns casos, conseguindo sua reestatização, em razão dos péssimos serviços prestados e ao aumento abusivo de tarifa.

Hoje, a maioria dos municípios brasileiros tem como operadora as companhias estaduais de saneamento, que atendem cerca de 80% da população brasileira. Um número expressivo, que mostra a força do saneamento público e estatal. Apesar de o setor ter retomado o acesso a recursos financeiros e ao planejamento das ações, sabemos que carências ainda são grandes, sobretudo no que se relaciona à coleta e o tratamento de esgoto.

Temos a certeza de que é possível avançar mais rumo à universalização dos serviços através das empresas públicas de saneamento, essas condições foram dadas pela nova legislação nacional, pelo aporte de recursos disponibilizados através do Plano de Aceleração de Crescimento – PAC e pela retomada do planejamento. Além disso, o Governo Federal criou uma série de programas e ações que tem por objetivo ajudar na modernização da gestão e qualificação técnica dos profissionais do setor.

O Estado retomou o papel de planejador do sistema elétrico e passou a atuar na linha de frente dos novos investimentos. Os leilões de usinas como Santo Antônio, Girau e Belo Monte, assim como a participação em projetos de fontes alternativas, como os de energia eólica, mostram que somente com a participação estatal é possível tornar viáveis projetos desse porte. A participação estatal demonstrou-se estratégica tanto por contribuir com conhecimento técnico acumulado, como também viabilizou nestes projetos cobrança de tarifas que garantem o principio da modicidade tarifaria.

Não podemos deixar que a água que é o bem mais valioso da humanidade caia nas mãos da ganância de empresários nacionais e de grupos estrangeiros. O resultado seria um retrocesso sem igual, com milhões de brasileiros excluídos dos serviços básicos de água e saneamento, levando com isso o setor de saúde a beira do colapso, já que os dois se complementam. Neste contexto também milhares de trabalhadores com conhecimento técnico seriam demitidos para a contratação de mão de obra barata, inexperiente e com baixos salários.

A FNU e as entidades que apóiam essa luta vem através desse documento se dirigir a toda sociedade para fazer um chamamento em defesa da vida e da soberania da nossa nação: se você acredita na construção de um país livre capaz de dirigir seu próprio destino, de oferecer dignidade a seu cidadão, venha se juntar a essa luta contra as PPPs no saneamento, contra a privatização da água, se mobilizando em cada bairro, cidade ou Estado, pressionando o poder público a respeitar a vontade popular. Sempre na perspectiva da garantia do acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos para todos os brasileiros e brasileiras.

Manifesto em defesa da água publicado no site http://www.aguaparaobrasil.com.br/manifesto.php

Encontro internacional de afrodescendentes será realizado em Salvador

A Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou 2011 como Ano Internacional dos Afrodescendentes. A resolução reafirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo a qual todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A declaração da ONU também ressalta a importância dos 10 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban*, além dos Pactos e Convenções anteriores de afirmação de direitos específicos e relativos à eliminação do racismo.

O reconhecimento da importância deste ano vem através da realização do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, uma das cidades que mais representa a afrodescendência no mundo. A atividade reunirá representações governamentais, da sociedade civil e parlamentares de países africanos, sul-americanos, ibero-americanos e caribenhos, em Salvador, Bahia, de 16 a 19 de novembro deste ano. Os debates acontecerão no Centro de Convenções da Bahia, localizado na Rua Jardim Armação, s/nº, Praia de Armação, CEP.: 41.750-270, Salvador, Bahia, Brasil. Já a programação cultural terá atrações temáticas nos Largos e Praças do Pelourinho, situado no Centro Histórico de Salvador. As inscrições podem ser realizadas através do site http://www.funag.gov.br/afro21/.

Petroleiros entrarão em greve por tempo indeterminado a partir do dia 16

Os trabalhadores da Petrobrás e subsidiárias rejeitaram nas assembléias a contraproposta apresentada pela empresa no dia 31 de outubro e aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 16, com parada e controle de produção. Nas sete rodadas de negociação, a empresa desprezou as principais reivindicações sociais da categoria, principalmente, no que diz respeito à saúde e segurança, demonstrando que não se preocupa com vida, nem com a família de seus trabalhadores.

Os petroleiros reivindicam uma política de segurança que defenda a vida, aumento de efetivos, melhoria nos benefícios, igualdade de direitos para combater a precarização do trabalho terceirizado, fim das práticas antissindicais, 10% de ganho real, entre outras reivindicações. Desde o dia 19 de outubro, os trabalhadores da Petrobrás têm realizado uma série de mobilizações nacionais, através de operações padrões, cortes e atrasos nas trocas de turnos, que têm impactado as atividades operacionais da empresa. A Petrobrás, no entanto, continua resistente em avançar no atendimento das principais reivindicações da categoria.

310 petroleiros mortos em acidentes de trabalho

A defesa da vida é o eixo principal da campanha reivindicatória dos petroleiros, que lutam por condições seguras de trabalho para os efetivos próprios e terceirizados. Este ano, 16 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás, dos quais 14 eram terceirizados. Um número alarmante que reflete a insegurança crônica que vivem os petroleiros, principalmente os terceirizados, que são as maiores vítimas de acidentes na empresa. Desde 1995, pelo menos 310 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás e subsidiárias.

No dia 06 de setembro, durante o Fórum Nacional de Práticas de SMS, a FUP e seus sindicatos apresentaram diretamente à presidência e à diretoria da Petrobrás as propostas dos trabalhadores para uma nova política de segurança. Passados mais de 60 dias, nenhuma ação concreta foi realizada pela empresa para evitar tragédias anunciadas, como quedas de aeronaves, explosões, vazamentos, entre tantas outras ocorrências que se tornaram rotina nas Petrobrás e subsidiárias. Desde a realização do Fórum, mais três petroleiros morreram em acidentes de trabalho e inúmeras ocorrências graves já foram denunciadas pela FUP e seus sindicatos.

Maiores informações

João Antônio de Moraes – coordenador geral da FUP - (21) 9400-8920

Leopoldino Ferreira Martins – diretor de Comunicação da FUP (31) 8417-5676

Marlúzio Ferreira Dantas – diretor de Comunicação da FUP (21) 9405-7388

Escrito por: Alessandra Murteira/FUP

Seminário Internacional Rio+20 iniciou hoje

A Central Única dos Trabalhadores em conjunto com a Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das América, Fundação Friedrich Ebert no Brasil e Instituto para o Desenvolvimento da Cooperação e Relações Internacionais está promovendo hoje e amanhã o Seminário Internacional Rio + 20 - Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: A perspectiva do Movimento Sindical das Américas.

A atividade vem para contribuir no processo de debate e definição da estratégia sindical sobre o tema do desenvolvimento sustentável, tendo em vista o processo e os desafios da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), sob a ótica do mundo do trabalho.

É um debate que visa colaborar no fortalecimento da unidade do movimento sindical, intensificando o intercâmbio de posições e experiências sindicais frente aos temas relativos às mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável, considerando as diferentes dimensões econômicas, meio ambientais e sociais, articulando também uma estratégia para Durban – África do Sul (COP 17).

Programação:

Seminário Internacional Rio + 20 - Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: A perspectiva do Movimento Sindical das Américas

Data: 10 e 11 de novembro

Local: Hotel Braston, na cidade de São Paulo, sito, Rua Martins Fontes, 330.


10 de novembro de 2011

08h30 Credenciamento

09h00 Abertura da Atividade

• Yesko Quiroga – Representante da Fundação Frederich Ebert no Brasil

• Victor Baez Mosquera – Secretário Geral da Confederação Sindical dos

Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas

• Artur Henrique – Presidente da Central Única dos Trabalhadores – Brasil

• Força Sindical – Brasil

• Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – Brasil

Coordenação: Rosane Silva


10h00 Desenvolvimento Sustentável e enfrentamento da pobreza: os desafios do trabalho

Expositores/as:

• Sergio Mendonça – Economista DIEESE

• Vicente Andreu – Presidente da ANA – Agência Nacional de Águas,

representando o Ministério do Meio Ambiente do Brasil

• Silvio Caccia Bava – Sociólogo, Coordenador Executivo do Pólis – Instituto

de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais

• Rafael Freire – CSA

• Anabella Rosemberg – CSI

Coordenação: Artur Henrique – CUT


11h00 Debate em Plenário


12h00 Almoço


14h00 As mudanças climáticas e negociações internacionais: preparando a região

para Durban – África do Sul (COP 17)

Expositores/as:

• Fito Aguirre – CTA – Argentina

• Neilton Fidelis – Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Mudança Climática

• Carmen Foro – CUT – Brasil

Coordenação: Valdir Vicente – Secretário Geral da Coordenadora de Centrais

Sindicais do Cone Sul


15h00 Debate em Plenário


16h00 Café



16h10 Rumo à Rio + 20: posição dos sindicatos

Empregos verdes e decentes: a visão sindical

• Expositor: Paulo Sergio Muçouçah – OIT


Um novo sistema fiscal e a Taxação das Transações Financeiras

• Expositor: Gonzalo Berrón - Assessor CSA


Rio + 20 e o tema da proteção social

Expositor: Eduardo Fagnani – CESIT – Unicamp

• Comentadores/as: Rafael Freire Neto – CSA e Anabella Rosemberg – CSI

• Coordenação: Central filiada a CSA


17h30 Debate em Plenário


18h30 Encerramento dos trabalhos do dia


11 de novembro de 2011

09h00 Rio + 20, a soberania alimentar e energética

Expositores/as:

• Rep. Força Sindical – Brasil

• Rep. UGT – Brasil

• João Antonio de Moraes – Federação Única dos Petroleiros/CUT

Coordenação: Central filiada a CSA


09h40 Debate em Plenário


10h40 Os Megaeventos esportivos sob o paradigma do Desenvolvimento Sustentável

Expositores/as:

• Raquel Rolnik – Relatora especial da Organização das Nações Unidas para o

direito à moradia adequada

• Claudio Langone - Câmara Temática de Sustentabilidade

• Força Sindical – Brasil

• Nilson Duarte da Costa - UGT - RJ

Coordenação: Central filiada a CSA


11h40 Debate em Plenário


12h30 Almoço


14h00 Alianças Sociais frente aos desafios da Rio + 20

Expositores/as:

• Fátima Mello - REBRIP

• Nalu Faria - Marcha Mundial de Mulheres

• Silvia Alcântara – FBOMS

• Luis Zarref – Via Campesina

• Clemente G. Lúcio – Coordenador do Acordo para o Desenvolvimento

Sustentável e Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e

Social da Presidência da República (CDES/PR)


15h00 Debate em Plenário

16h00 Estratégia Sindical frente a Rio + 20: Perspectivas das Américas

• João Felício - CUT

• Ricardo Patah - UGT

• Força Sindical

• Rafael Freire - CSA

Por: CUT Nacional

Embasa convocará em dezembro

Em conversa realizada hoje com o gerente de departamento de pagamento de pessoal da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) foi confirmada para o mês de dezembro deste ano a retomada da convocação dos demais aprovados no último concurso. Segundo o gerente, a convocação acontecerá no próximo mês, mas a contratação será em janeiro. Aproximadamente 240 pessoas serão convocadas mensalmente e ele afirmou que há a possibilidade de prorrogação do concurso, que tem prazo de validade até 14 de maio de 2011.

Decreto institui Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil

Pela primeira vez, o Brasil terá uma Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). O Decreto 7.602 que instituiu a nova Política foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 8, e traz avanços pontuais ao estabelecer normas para promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, buscando a prevenção por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes laborais.

A construção desta Política de Saúde do Trabalho é fruto de um amplo debate e organização da comissão tripartite formada pelas centrais sindicais, representantes do governo (ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência) e entidades patronais, onde a CUT teve papel importante na elaboração das diretrizes.

Partindo dos princípios de universalidade, proteção e prevenção, o Plano será fundamental para diminuir e eliminar os riscos de acidentes laborais. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, somente em 2010 foram registrados 701.496 acidentes de trabalho, número menor se comparado ao ano anterior (733.365). Mas o número de mortes cresceu 11,4% de um ano para o outro, de 2.650 para 2.712.

As ações no âmbito da Política devem constar do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e desenvolver-se seguindo as diretrizes de inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde, com a harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador; adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco e promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e saúde nos locais de trabalho; reestruturação da formação em saúde do trabalhador e em segurança no trabalho e o estímulo à capacitação e à educação continuada de trabalhadores; promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho;

Para o alcance de seu objetivo a Política deverá ser implementada por meio da articulação continuada das ações de governo no campo das relações de trabalho, produção, consumo, ambiente e saúde, com a participação das organizações representativas de trabalhadores e empregadores.

por: CUT Nacional

Horas “in itinere” devem ser pagas pelas empresas

O 1º Encontro dos Trabalhadores Indígenas da CUT iniciou na última sexta-feira (04), às 19h30, na Câmara Municipal de Sidrolândia, interior do Mato Grosso do Sul. Entre os muitos temas debatidos sobre o mundo do trabalho, houve um que salta aos olhos na cidade que concentra grande contingente de indígenas na produção: o não pagamento pelas empresas das horas extras “in itinere”, ou seja, em percurso, como está previsto em lei. Centenas de operários das aldeias Córrego do Meio (30 km de Sidrolândia) e Lagoinha (40 km) para o frigorífico de abate de frangos da Seara Marfrig.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma vez configurada as horas “in itinere” e computado este período na jornada de trabalho, as horas que excederem a jornada normal deverão ser remuneradas como extras. Os trabalhadores e trabalhadoras devem ficar atentos a esse período e procurarem o sindicato para esclarecer qualquer dúvida.

Plano Estadual de Juventude é aprovado pela Assembléia Legislativa da Bahia

A juventude baiana conquistou uma grande vitória após a realização da sua Segunda Conferência Estadual de Juventude, que aconteceu na semana passada e contou com a participação de 1600 delegados. Foi a aprovação do projeto de lei que institui o Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude, que passou por unanimidade, nesta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa da Bahia. O plano reúne diretrizes que irão orientar a formulação de políticas públicas de juventude na Bahia durante os próximos 12 anos. A proposição foi encaminhada ao Poder Legislativo, pelo governador Jaques Wagner, no dia 25 de janeiro de 2010. O Plano pode ser conferido na íntegra através do site www.juventude.ba.gov.br.

Palestina é reconhecida como Estado-membro pela Unesco

O reconhecimento do Estado Palestino pela Unesco (Organização da ONU para Educação, Ciência e Cultura) foi um importante passo para o futuro reconhecimento do pela ONU, apesar dos Estados Unidos já ter cortado o repasse de R$ 102 milhões que seria destinado a Unesco em Novembro sob o argumento de que há uma lei no país que proíbe o financiamento de agências da ONU que aceitem a Palestina como membro pleno. Dos 173 membros que votaram, 107 foram a favor, entre eles o Brasil e a China, e 14 foram contra, incluindo EUA e Alemanha. Esse episósio se carecterizou como uma derrota importante dos EUA no cenário internacional, principalmente por conta do processo de reconhecimento da Palestina como Estado-membro da ONU. A CUT lançou uma campanha internacional intitulada "Estado da Palestina Já".

Profissionais e entidades lançam carta aberta contra cobertura dos rios

Assinada por dezenas de pesquisadores, engenheiros, ambientalistas e entidades da sociedade civil organizada e do movimento sindical, entre elas o Sindae, está sendo divulgada uma Carta Aberta à população de Salvador apontando o engodo que é o tamponamento dos rios de nossa cidade. No documento, citam que cobrir os rios se tornou regra, como única solução para o esgoto nas águas, o destino do lixo e a presença de odores e mosquitos.

Isso tudo acontece no momento em que está sendo coberto o Rio Lucaia (Av. Vasco da Gama), a um custo de R$ 49,48 milhões, seguindo o destino dado aos dos rios que atravessam o Imbui e a Avenida Centenário. Para os que assinam a carta, é uma tecnologia anacrônica, uma forma errada de atuar sobre os rios e que não escondem a forma encontrada pela Prefeitura, subsidiada por gordos recursos públicos federais (Ministério das Cidades) e com a conivência da maioria dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Para os que defendem essas obras, a desculpa é simples: não temos rios, temos canais de esgoto.

A falta de investimentos em infraestrutura viária, a entrega do solo urbano ao capital imobiliário, que não distingue elementos importantes da paisagem, tem gerado também enormes défi cits no sistema de mobilidade e de espaços públicos em Salvador. Assim, esses aspectos da cidade, fundamentais para a qualidade de vida urbana, e que deveriam ser prioritários no processo de desenvolvimento urbano, servem agora também como argumentos para a destruição dos rios.

Têm sido emblemáticas as iniciativas para despoluição e reintegração às cidades dos rios Tâmisa a Londres, Sena a Paris, Cheonggyecheon a Seul, dentre outros, e no Brasil os casos dos rios das Velhas a Belo Horizonte, rio Barigui a Curitiba, além de ações iniciais para melhoria do Tietê em São Paulo. Salvador caminha na contramão dessa tendência.

Sob a égide da ganância imobiliária, tem-se avançado desenfreadamente sobre áreas remanescentes de vegetação, aterrado lagoas e cursos d'água, na pressa em aproveitar o momento econômico de uma população de classe média que se endivida avidamente, e sem os limites de um efetivo e consequente ordenamento e controle do uso do solo urbano por parte do Poder Público.

Por: Sindae

CUT e CTB iniciam negociação para alterar projeto de terceirização

Os presidentes da CUT, Artur Henrique, e da CTB, Wagner Gomes, participaram na última quarta-feira (26) da primeira rodada de negociação com os deputados Sandro Mabel (PMDB-GO) e Roberto Santiago (PV-SP) da Comissão Especial do Trabalho, criada na Câmara dos Deputados para debater e elaborar estudos sobre os projetos de terceirização que tramitam na Câmara.

A negociação foi aberta depois que CUT e CTB divulgaram carta conjunta (clique aqui para ler) contra o relatório feito pelo deputado Roberto Santiago, que, para as duas centrais, amplia a terceirização e precariza o trabalho no Brasil. A ação das duas centrais impediu a votação do relatório que estava marcado para o último dia 19.

O deputado Sandro Mabel, que preside a comissão, abriu a reunião desta quarta pedindo boa vontade aos sindicalistas da CUT e da CTB, argumentando que “o trabalho terceirizado existe, que atualmente tem mais de 10 milhões de trabalhadores terceirizados no país e que a tendência é que não vai regredir mais”. Portanto, continuou o deputado, “temos de trabalhar no sentido de regularizar para poder dar condições mínimas para os indivíduos terem os mesmos direitos e a gente acabar com as empresas ruins que só fazem locação de mão de obra”.

Artur e Wagner argumentaram que o relatório de Santiago cria a figura de empresa especializada, enterrando o conceito de atividade-fim (onde hoje é proibida a terceirização) e atividade-meio.E, apesar de afirmarem que o objetivo não é precarizar o trabalho nem reduzir custos em item nenhum da proposta está escrito que os trabalhadores terceirizados terão os mesmos direitos.

Isonomia de direitos
“Se a intenção não é precarizar nem reduzir custos, como vocês dizem, qual o problema de colocar no projeto que os terceirizados terão direito à mesma convenção coletiva, aos mesmos salários, as mesmas condições de trabalho?” questionou Artur.

O presidente da CTB disse que “já passamos daquela fase de que não admitimos terceirizar nada”. Segundo Wagner, “o que não dá é para aceitar a terceirização de tudo, inclusive das atividades-fim”.

O presidente da CUT ratificou a argumentação de Wagner: “Não concordamos com a regulamentação da terceirização de tudo, senão vamos ampliar a terceirização no Brasil. E isso significa precarização do trabalho”

Segundo Artur, “os trabalhadores das terceirizadas não têm as mesmas condições de trabalho, os mesmos direitos, a mesma convenção nem acordo coletivo dos contratados diretamente pela empresa contratante (a que contrata uma terceirizada)”.

Todos concordaram que a regulamentação da terceirização é um assunto prioritário. Mas os dirigentes deixaram claro que a proposta de Roberto não pode ser votada sem ser debatida com a sociedade e o conjunto dos deputados.

Para CUT e CTB, o principal problema do relatório de Santiago (um substitutivo ao PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel-PMDB-GO) é que a proposta dele se concentra em estabelecer regras entre as empresas e escancara a terceirização.

Precarização total
"Em tese, a proposta diz que, sendo especializada, pode terceirizar tudo. Para nós, a terceirização não pode ser regulamentada para qualquer tipo de atividade", disse Artur, que completou afirmando ter encontrado coisas positivas no projeto. Entre elas, ele citou a tentativa de impedir o funcionamento de empresas picaretas. No entanto, ressaltou que o relator não colocou no texto itens para regular a terceirização do ponto de vista da melhoria das relações e condições de trabalho.

Para a CUT e para a CBT, pelo menos cinco premissas do projeto precisam ser revistas, caso contrário ao invés de regulamentação da terceirização, a Câmara dos Deputados vai aprovar uma reforma da legislação trabalhistas que provocará sérios impactos no mercado de trabalho brasileiro, institucionalizando a precarização do trabalho.

Os cinco itens questionados pelos presidentes da CUT e da CTB na primeira reunião de negociação foram:

1. O conceito de atividade-meio e atividade-fim – eles querem que fique claro na proposta que a terceirização nas atividades-fim permanece proibida;

2. Responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas – segundo os dirigentes, não vai resolver o problema dos trabalhadores colocar a responsabilidade solidária da empresa contratante apenas pelas obrigações trabalhistas, ou seja, relacionadas a contratação, fiscalização e/ou execução da empresa;

3. Isonomia e igualdade de direitos entre todos trabalhadores e trabalhadoras – a proposta não detalha que os terceirizados terão as mesmas convenções coletivas, os mesmos salários etc;

4. Direito à informação prévia e negociação coletiva por ramo preponderante – para CUT e CTB, direito a informação não é acordo coletivo. O que precisa deixar claro no texto é que os sindicatos serão informados previamente quando uma empresa decidir terceirizar algum serviço;

5. Proibição de terceirização das atividades que são tipicamente de responsabilidade do Setor Público.

Depois de mais de três horas de negociação, ficou acertado que a CUT e a CTB farão propostas de alteração do relatório de Santiago. Essas propostas serão apresentadas em uma nova reunião, marcada para o próximo dia 8, à tarde.

Encontro com parlamentares – Durante toda essa quarta, a CUT e a CTB visitaram ainda diversos parlamentares para discutir saídas contra a proposta de regulamentação que precarização as relações trabalhistas. Entre eles, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). O segundo, inclusive, leu a carta aberta da CUT e da CTB e elogiou a postura das centrais em defesa dos trabalhadores.

Segundo o Secretário de Relações do Trabalho da CUT, Manoel Messias, o objetivo é fazer com que o debate chegue a toda a sociedade. “Queremos garantir uma audiência pública para discutir essa questão e evitar a votação sumária sem que sejam levados em conta os interesses dos trabalhadores”, comentou.

De acordo com o dirigente, deve ser criado ainda um fórum que integre CUT, CTB, representantes da Academia, do Ministério Público e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para tratar do projeto.

Terceirização é desemprego – Um estudo recente realizado pela CUT e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) rebate o argumento de que a terceirização gera empregos. A pesquisa comprova que 800 mil novas vagas de trabalho deixaram de ser criadas em 2010 por conta das terceirizações. Além disso, o salário dos terceirizados era 27.1% menor do que o dos contratados diretos. A rotatividade também é maior (5,8 anos em uma mesma empresa para os contratados diretos contra 2,6 anos para os terceirizados). Por fim, mais um dado alarmante: de cada 10 casos de acidentes de trabalho no Brasil, oito são registrados em empresas terceirizadas.

Por: CUT

Sétimo módulo do curso de PCI discutiu a atuação das empresas multinacionais

A expansão das empresas multinacionais, principalmente a partir da década de 1970 foi resultado de um processo de reestruturação produtiva que transformou as formas de transmissão das informações e as técnicas de produção, assim como as relações de trabalho. A crise econômica mundial desse período e o neoliberalismo se constituíram como fatores importantes para essa expansão e as multinacionais começaram a se instalar de forma considerável em países que não estavam entre os mais desenvolvidos, como os do continente asiático e da América Latina. Esse foi um dos principais debates do sétimo módulo do curso de Política e Sindicalismo Internacionais da Unicamp.
Entre os principais motivos que são decisivos para essas empresas irem para um determinado país estão a reação às políticas protecionistas, que colocam barreiras comerciais muitos fortes para proteger a indústria local e por isso pode ser mais vantajoso instalar uma unidade de produção no local para disputar o mercado; permanecer próximo ao mercado consumidor, que pode diminuir os custos da comercialização; o controle das outras partes da cadeia produtiva, que pode baratear o custo da produção, principalmente com relação a matéria-prima; as vatagens de usufruir de fatores de capital mais favoráveis, como mão de obra mais barata, energia abundante e barata, infraestrutura e tecnologia; e a questão cambial, que pode tornar mais vantajoso produzir em outro país do que exportar para o mesmo.
Há a necessidade de ficar atento às relações de trabalho esbelecidas pelas multinacionais nos diferentes países onde elas possuem unidades de produção. Uma determinada petrolífera que atua em alguns países, por exemplo, pussui acordo coletivo de trabalho nos países da Europa, mas não possui em Angola, país africano. Também precisamos ficar atentos ao que as multinacionais brasileiras fazem com os trabalhadores e trabalhadoras de outros países. Esse tipo de relação é comum entre essas empresas e o movimento sindical precisa criar e fortalecer as redes sindicais internacionais existentes para que essa internacionalização da exploração do trabalho seja combatida de forma organizada e a partir de parâmetros mundiais. A atuação das entidades sindicais internacionais é fundamental nessa disputa.