quinta-feira, 30 de junho de 2011

A Guerra Fria e a sua influência no sindicalismo mundial

A análise da Guerra Fria e a sua influência nas concepções do sindicalismo mundial deve ser realizada a partir de um prisma que envolva a dimensão de um conflito multifacetado que, segundo Paulo Vizentini, teve origem a partir do estabelecimento do primeiro regime socialista, em 1917, e que consolidou os EUA como um país hegemônico mundialmente, através do fortalecimento do projeto capitalista. A Guerra Fria foi um espaço de disputa entre um agrupamento de países capitalistas liderados pelos EUA e um outro agrupamento socialista liderado pela URSS.

Houve estratégias de ambas as partes para garantir a hegemonia no processo de disputa de poder entre as superpotências que vão desde a corrida armamentista até o desencadeamento de fortes pressões econômicas e diplomáticas. O conflito foi resposável pela reorganização do espaço político-econômico internacional, prevalecendo a disputa por territórios. É importante destacar durante esse período, a existência de movimentos revolucionários desencandeados na década de 1970, com o apoio do campo socialista, demonstrando uma forte oposição ao imperialismo norte-americano. Os principais deles aconteceram em Angola, Etiópia, Vietnã, Nicarágua, Irã e Afeganistão.


Outro ponto importante, durante a Guerra Fria, foi que o capitalismo se reestruturou sob a hegemonia americana e conseguiu combater as forças políticas nacionais anticapitalistas. As estratégias de expansão do capitalismo, principalmente com relação a disputa com o socialismo, trouxe novas necessidades de atuação para o movimento sindical. O século XX representou uma era de transição longa e violenta marcado pelo conflito de formações sociais e políticas opostas. Esse contexto de disputa também fez com que o movimento sindical mundial, diante dos antagonismos regionais, pudesse ser pensado tanto a partir do enfrentamento ao modelo capitalista quanto ao comportamento em relação ao modelo comunista. Esse debate também foi importante no processo de construção da própria Central Única dos Trabalhadores que contrapõe o modelo do sindicalismo comunista quando defende a liberdade e autonomia sindical e é contra o imposto sindical e o sindicato como correia de transmissão de partido político. Além disso, combate o cupulismo e defende a ampliação do processo de construção da luta dos trabalhadores e trabalhadoras a partir de um movimento de massa, democrático e plural.




quarta-feira, 29 de junho de 2011

Elementos de uma política orientada para o desenvolvimento

Uma política orientada para o desenvolvimento econômico deve ser pensada de forma paralela ao desenvolvimento social. É importante que essas duas vertentes estejam afinadas para que o país possa alcançar um patamar superior de desenvolvimento. Políticas públicas de distribuição de renda, valorização do salário mínimo e acesso ao crédito são realizações importantes de âmbito econômico, mas que também possuem um impacto social positivo. A inclusão social e a melhoria das condições de vida das pessoas precisam ser priorizadas a partir de um posicionamento crítico sobre o que deve ser realizado para que o país cresça o seu Produto Interno Bruto (PIB) e consiga comemorar uma distribuição de renda satisfatória. O pleno emprego, por exemplo, de ser pensado através de políticas que consigam incluir a população que chega todo ano ao mercado de trabalho, gerando ocupações decentes e produtivas. Além do desemprego, outros obstáculos estruturais ao desenvolvimento são a qualidade da educação pública, a falta de infraestrutura, os problemas da saúde e o déficit habitacional.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a política econômica necessária para enfrentar os principais problemas do Brasil nessa área e possibilitar uma estruturação robusta do país para o desenvolvimento social deve propor a redução das taxas reais de juros, manter o câmbio em patamar de competitividade internacional e realizar a reforma tributária. Apesar de serem apenas três medidas, elas possuem uma grande influência no setor econômico nacional, principalmente com relação ao controle das contas públicas.

O Brasil possui uma das maiores taxas de juros reais do mundo. Essa política financeira faz com que o país desperte o interesse de muitos investidores do mercado especulativo, que querem altos retornos em aplicações de curtíssimo prazo. Isso faz com que o mercado especulativo seja mais atraente e não haja investimento em bens de produção, que gera emprego, renda e promove o crescimento do país. Os especuladores investem seu dinheiro em algum fundo ou títulos, ganham com os juros altos, retiram o dinheiro no momento que desejarem e não participam de qualquer processo produtivo que possa gerar emprego e renda para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Além de desestimular o investimento produtivo, os juros altos também desfavorecem os micro e pequenos empresários que dependem do crédito barato e prejudicam o investimento público porque o dinheiro que o governo paga pelos juros altos deixa de ser investido em educação, saúde, habitação, transferência de renda e infraestrutura.

A valorização da moeda brasileira em relação ao dólar tem uma influência direta no controle da balança comercial do país. Aliada ao juros altos, ela torna o Brasil um país atrante para aplicações estrangeiras de curto prazo. Além disso, com o dólar mais barato há o aumento das importações e a redução das exportações, podendo gerar a redução dos empregos no país por conta da redução da produção devido a competitividade com os produtos importados mais baratos.

A reforma tributária brasileira é uma importante ação para aumentar e garantir a equidade na arrecadação. Mais da metade da arrecadação tributária no Brasil é contituída de tributos indiretos que incidem no consumo e faturamento das empresas. Esses impostos são repassados para os preços dos serviços e produtos e são pagos por toda a população. O grande problema é que os que possuem a renda mais alta pagam o mesmo valor de quem é pobre. Essa proporcionalidade é desigual porque quem tem uma renda mais alta paga menos impostos do que os demais. Por isso a reforma deve ser progressiva e ter como principal intervenção a taxação sobre a renda e o patrimônio, proporcionando uma contribuição maior para quem ganha mais e menor para quem ganha menos. Essa ação teria um papel importante na elevação da participação dos salários na renda nacional.

A redução da carga de juros reais, a manutenção do câmbio em patamar competitivo e a reforma tributária são os caminhos apontados pelo DIEESE para que o país cresça, o poder de compra do salário aumente, haja geração de emprego e distribuição de renda. Esses são os desafios econômicos apontados para ajudar o Brasil a se transformar na quinta maior economia do mundo.


domingo, 26 de junho de 2011

Acordos no saneamento foram fechados na Bahia

Os Acordos Coletivos de Trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da CERB, EMBASA e de diversos SAAE's da Bahia (são mais de 30 empresas municipais de saneamento) já foram fechados. Ainda há Acordos em negociação, como os de alguns SAAE's e os da Cetrel Lúmina e Ambiental, além do Acordo da EMASA (Itabuna) que está sendo negociado com a intermediação da Superintendência Regional do Trabalho. A direção da EMASA não quer negociação e o Dissídio Coletivo só pode ser instaurado com a anuência das partes interessadas, ou seja, a empresa e o sindicato. Negociação de Acordo é o dever de casa do movimento sindical. O que tem que ser pensado é algo que vá além disso e que será disponibilizado para a sociedade com relação a disputa de hegemonia entre o capital e a classe trabalhadora. É preciso continuar perseguindo os avanços que não foram possíveis nos Acordos e realizar o debate sobre terceirização, privatização, assédio moral, juventude, GLBTT, acessibilidade, racismo, gênero. Portanto, não há o questionar. A luta continua!

sábado, 18 de junho de 2011

Cut chama atenção para projeto de terceirização

Para a CUT, agora é momento de mobilização total do movimento sindical contra o Projeto de Lei (PL) nº 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que escancara a terceirização e legaliza a precarização do trabalho.

Ainda há espaço para barrar o Projeto de Lei (PL) nº 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que escancara a terceirização e legaliza a precarização do trabalho. Aprovado por 17 votos a 7 na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (8), o texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que avaliará o projeto, e só depois segue para o Senado.



"O PL escancara a possibilidade de terceirização de qualquer processo e etapa do trabalho, sem distinguir entre atividade fim e meio. Assim, precariza por completo as relações de trabalho no Brasil, frustra as negociações de acordos e convenções coletivas e mantém os terceirizados à margem dos direitos", denuncia Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT e integrante do Grupo de Trabalho sobre Terceirização da CUT.

Para a CUT, agora é momento de mobilização total do movimento sindical contra o projeto. O deputado federal Vicentinho (PT-SP), um dos sete parlamentares que votaram contra o PL, conclama os trabalhadores a não baixar a guarda e tomar a linha de frente contra o projeto, inclusive enchendo as caixas de e-mails dos 17 deputados que votaram a favor do PL.

Diante da derrota, o movimento sindical deve se mobilizar, defende o parlamentar. "O projeto não foi aprovado definitivamente. É preciso que a CUT e os sindicatos entrem com força nessa luta, inclusive denunciando os deputados que foram favoráveis a esse projeto que, se transformado em lei, vai permitir que se terceirize tudo, inclusive as atividades-fim das empresas. Se esse projeto for aprovado, vai chegar um dia, por exemplo, em que não haverá mais bancários, só terceirizados, porque os bancos já vêm terceirizando até suas atividades essenciais", lembra o deputado.

O deputado é autor do projeto de lei sobre o tema (PL 1621/2007), que proíbe a terceirização de atividades-fim das empresas. Além disso, determina a responsabilidade solidária da contratante pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive nos casos de falência da terceirizada.

O projeto de Vicentinho prevê que, antes de terceirizar serviços, a empresa consulte o sindicato dos empregados; e exige que a empresa contratada comprove idoneidade em relação às obrigações trabalhistas.

O PL 1621/2007, que também tramita em caráter conclusivo pelas comissões, aguarda o parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Retrocesso

Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) adota norma que proíbe a terceirização de atividades-fim. Mas o projeto do deputado Sandro Mabel retrocede até nessa questão.

O parágrafo 2º do Artigo 4º do PL 4330/2004 diz: "O contrato de prestação de serviços pode versar sobre o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares à atividade econômica da contratante".

Além de deixar clara a permissão de terceirização de atividades-fim - ao se referir a atividades "inerentes" - , o PL estabelece apenas a responsabilidade subsidiária da contratante. Isso significa que, em caso de dívidas trabalhistas, a empresa que contratou a terceirizada só poderá ser responsabilizada quando se esgotarem todos os recursos de cobrança sobre a contratada.

Ele regulamenta ainda a precarização, ressalta Vicentinho, na medida em que não impede que trabalhadores terceirizados ganhem menos que funcionários da empresa contratante, ainda que realizem a mesma função. "Sabe-se que trabalhadores terceirizados ganham em média 1/3 do salário dos trabalhadores das empresas formais. O projeto não acaba com essa situação", ressalta.

Outro ponto polêmico é que o PL de Mabel permite até mesmo que uma terceirizada contrate outra terceirizada. "A empresa prestadora de serviços contrata e remunera o trabalho realizado por seus empregados, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços", diz o PL, no parágrafo 1º do Artigo 2º.

Envie e-mails aos deputados

Veja quem votou a favor do PL da terceirização e mande mensagem protestando contra a precarização do trabalho:

Sérgio Moraes (PTB-RS) - dep.sergiomoraes@camara.gov.br

Fátima Pelaes (PMDB-AP) - dep.fatimapelaes@camara.gov.br

Eros Biondini (PTB-MG) - dep.erosbiondini@camara.gov.br

Ronaldo Nogueira (PTB-RS) - dep.ronaldonogueira@camara.gov.br

Roberto Balestra (PP-GO) - dep.robertobalestra@camara.gov.br

Augusto Coutinho (DEM-PE) - dep.augustocoutinho@camara.gov.br

Luciano Castro (PR-RR) - dep.lucianocastro@camara.gov.br

Walney Rocha (PTB-RJ) - dep.walneyrocha@camara.gov.br

Silvio Costa (PTB/PE) - dep.silviocosta@camara.gov.br

Erivelton Santana (PSC-BA) - dep.eriveltonsantana@camara.gov.br

Sandro Mabel (PR-GO) - dep.sandromabel@camara.gov.br

Darcísio Perondi (PMDB-RS) - dep.darcisioperondi@camara.gov.br

Leonardo Quintão (PMDB-MG) - dep.leonardoquintao@camara.gov.br

Alex Canziani (PTB-PR) - dep.alexcanziani@camara.gov.br

Luiz Fernando Faria (PP-MG) - dep.luizfernandofaria@camara.gov.br

Efraim Filho (DEM-PB) - dep.efraimfilho@camara.gov.br

Henrique Oliveira (PR-AM) - dep.henriqueoliveira@camara.gov.br contra:

Votaram

Além de Vicentinho, votaram contra os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Assis Melo (PCdoB-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE

FONTE: Sindicato dos Bancários de Limeira

terça-feira, 14 de junho de 2011

Salvador realiza Marcha da Liberdade

A Marcha Nacional da Liberdade acontecerá em Salvador neste sábado, dia 18 de junho, com concentração às 14:00h na Praça do Campo Grande. A Marcha passará pelo Corredor da Vitória e irá até o Farol da Barra. A intenção é realizar um movimento político e cultural descentrlizado e apoiado por diversos coletivos e movimentos sociais. As principais bandeiras do movimento são a liberdade de organização e expressão.

domingo, 12 de junho de 2011

Paralizações na EMBASA começarão amanhã

Amanhã começarão as paralizações na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) por conta das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. Serão "paralizações surpresa". Apesar dos trabalhadores e trabalhadoras terem colocado a empresa entre as maiores do saneamento do Brasil e a melhor empresa pública da Bahia, a diretoria da Embasa teima em reconhecer a importância de ampliar os benefícios para o seu corpo funcional. Os trabalhadores e trabalhadoras da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) também estão mobilizados por conta da intransigência do governo estadual em avançar no Acordo Coletivo. Na próxima quinta (16) haverá uma Assembléia da Embasa e na sexta (17), na Cerb.

Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Cerca de 4,2 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda trabalham no Brasil. Precisamos de mais políticas públicas eficientes para que possamos transformar essa realidade. O movimento sindical tem um papel fundamental na formulação política e programática com o objetivo de combater essa prática e realização de denúncia onde houver o trabalho infantil.

Bahia realiza módulo de formação continuada

O II Módulo continuado do curso Formação de Formadores Dirigentes (FFD) da Bahia aconteceu nos dias 09 e 10/06/2011, em Feira de Santana. Foram realizados debates sobre educação integral, a relação capital/trabalho e a Conferência de Emprego e Trabalho Decente da Bahia. Os formadores baianos participarão de outros módulos de aperfeiçoamento que também acontecerão de forma regional, na Bahia, em Alagoas e Sergipe, com participantes dos três estados. Nos dias 17, 18 e 20/06 acontecerá o módulo de Organização e Representação Sindical de Base da região do Extremo Sul. O curso será na cidade de Teixeira de Freitas.




domingo, 5 de junho de 2011

Dia Mundial de Meio Ambiente deve renovar conscientização

Precisamos ter mais consciência com relação a preservação do meio ambiente. Hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, devemos renovar nossos erforços para cuidar mais dos nossos rios, mananciais, florestas e do lixo que produzimos diariamente. Vamos à luta!

Exploração de tálio pode contaminar lençóis freáticos

Metal raro, utilizado como veneno de rato no passado e há indícios que também seja cancerígeno. Estou falando do tálio, que poderá ser explorado na cidade de Barreiras, onde foi encontrada uma jazida, pela empresa Itaoeste, que pertence ao empresário Olacyr de Morais. Um dos grandes problemas desse metal é que ele é solúvel em água e pode contaminar os lençóis freáticos da região. A população deve ficar atenta as audiências públicas que devem ocorrer antes da autorização para a exploração. O tálio é utilizado na produção e pesquisa de supercondutores de alta temperatura, que permitem a transmissão de eletricidade a longas distâncias com poucas perdas. Atualmente, sua exploração é realizada na China e Cazaquistão.