CUT-BA elege delegados/as para a 1ª Conferência Nacional de Trabalho Decente

Por Emanoel Sobrinho, educador da Escola NE da CUT

A CUT protagonizou a 3ª Conferência Estadual de Trabalho e Emprego Decente, na opinião de Manoel Messias Vale, secretário geral da CUT-BA e eleito delegado à 1ª Conferência Nacional (CNTED), prevista para maio de 2012. A etapa estadual foi realizada nos dias 22 e 23 de setembro, no Hotel Fiesta Bahia, e contou com mais de 50 delegados dirigentes e militantes da base sindical da CUT. Somaram-se à delegação CUTista, Martiniano Costa, presidente da CUT-BA, Edvaldo Pintaga, representante da CUT no Conselho Estadual Tripartite de Trabalho Decente, e Messias Melo e Rosane Silva, Direção da CUT Nacional e membros da Comissão Organização Nacional da 1ª CNTED.

Para Manoel Messias Vale, que também é dirigente da Escola NE da CUT, o saldo político da 3ª Conferência Estadual é bastante positivo, pois defendemos as propostas prioritárias da CUT e elegemos cinco delegados titulares para a etapa nacional das 15 vagas do segmento dos trabalhadores, que foram disputadas por cinco centrais sindicais presentes. "Conseguimos garantir na nossa delegação a representatividade do interior, de gênero, raça, juventude e dos ramos que compõem a nossa Central. Por outro lado, não avançamos na unidade da classe trabalhadora em torno da ratificação da convenção internacional nº 87 da OIT, que preconiza a liberdade e autonomia sindical", observa Vale como desafio a ser enfrentado na etapa nacional.Parte da delegação da CUT-BA à Conferência Estadual participou das ações do Plano Nacional de Formação de Dirigentes da CUT na Bahia e região Nordeste. Danillo Assunção e Grigório Rocha, dirigentes do Sindae-BA, participaram do curso de Formação de Formadores (FF), desenvolvido pela Escola NE. Ailton Machado e Renato Arcanjo (Sindmina) e Luciete Duarte (Sintrapac) integram as turmas regionais do curso de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB) do Plano de Formação da CUT-BA.

Rede Formação da CUT presente na 3ª Conferência de Trabalho Decente

Danillo Assunção destaca que "o tema Trabalho Decente foi um dos conteúdos trabalhados no FF e esteve presente na proposta metodológica do 3º módulo do curso de ORSB nas turmas regionais, tendo grande importância para problematizar a tendência atual de precarização das relações de trabalho e estimular a participação da militância CUTista nas etapas municipais e regionais da Conferência de Trabalho Decente".

Confira a Delegação da CUT-BA à 1ª Conferência Nacional de Trabalho Decente
Delegados/as Titulares

Manoel Messias Vale - Sind. dos Trabalhadores Rurais de Teixeira de Freitas/ Extremo Sul
Grigório Maurício Rocha - Sind. dos Trab. de Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae)/ Salvador
Ailton Machado Ribeiro - Sind. dos Trabalhadores de Minas de Serrinha/ Região Sisaleira
Maria Anatália Ferreira das Mercês - Sind. dos Comerciários de Santo Antônio de Jesus/ Recôncavo
Luciete Duarte Araújo - Sind. dos Trab. Municipais de Antônio Cardoso/ Portal do Sertão
Delegados/as Suplentes
Juvaldino Nascimento da Silva - Sind. Trabalhadores e Agricultores Familiares de Campo Formoso/ Região Piemonte
Jurandi Souza Brito - Sind. dos Trabalhadores da Ind. de Calçados de Jequié e região/ Sudoeste
Sueli Nelson Argôlo - Sind. Sind. dos Trab. de Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae)/ Juazeiro

Direção do Sindae-BA debate Concepção, Estrutura e Prática Sindical da CUT

Por Formação da CUT-BA

O auditório da nova sede do Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) foi inaugurado pelo debate sobre Concepção, Estrutura e Prática Sindical da CUT, realizado na manhã de quarta-feira (21/09), durante a reunião ampliada da direção do Sindicato. O educador Emanoel Sobrinho, da Escola Sindical da CUT no Nordeste, foi convidado para contribuir na problematização do tema, apontando os desafios para o fortalecimento do projeto sindical CUTista no contexto atual de disputa de hegemonia no movimento sindical.

A inauguração da nova sede do Sindae-BA foi realizada no dia 23 de setembro (sexta-feira), com o auditório repleto de dirigentes sindicais, lideranças populares e autoridades. Estiveram presentes, Rosane Silva, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Martiniano Costa, presidente da CUT Bahia, e Franklin Moreira, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT).

Para Danillo Assunção, secretário de formação do Sindae, "é importante difundir a concepção e projeto organizativo da nossa Central, tendo em vista a renovação do quadro de dirigentes do sindicato e a importância de lutarmos permanente pela ruptura da estrutura sindical corporativista, aprofundando a democracia na gestão sindical e combatendo o imposto e unicidade sindicais". O Sindae rompeu com o imposto sindical e é se sustentado financeiramente pela contribuição voluntária da sua base sindical, definida em assembleia da categoria, reforça.

Inflexão da política econômica no governo Lula

A crise do capitalismo na década de 1970 instaurou uma conjuntura internacional que foi utilizada pelos liberais para tornar seu modelo novamente hegemônico no sistema capitalista. Países como o Chile, Estados Unidos e Inglaterra foram os primeiros a adotarem o novo modelo liberal, denominado de neoliberalismo. No início da década de 1980 a política neoliberal já estava presente nas principais nações mundiais, pregando a regulação da economia pelo mercado e o Estado mínimo.

A agenda de reformas liberalizantes começou a chegar no país a partir de 1990, com a eleição de Collor e através do Plano Nacional de Desestatização (PND). O país enfrentava diversos problemas estruturais provocados principalmente pela etagnação econômica. Com a eleição de Fernando Henrique Cardoso o neoliberalismo foi aprofundado no país e as condições da classe trabalhadora foram cada vez mais sendo desrespeitadas porque o intuito do governo era desregulamentar e flexibilizar ao máximo as relações de trabalho para enfraquecer os sindicatos e fazer com que o mercado regulasse os salários através da oferta e demanda por postos de trabalho. As privatizações das estatais, feitas em grande parte com o dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), foi uma medidas do governo de FHC que demonstrou que ele não visualizava o Estado como o grande responsável pelo investimento produtivo, capaz de gerar emprego, evolução da renda do trabalho e dinamismo na economia.

Após o acordo do governo brasileiro com o FMI, em 1998, a política neoliberal tomou vigor principalmente através das medidas econômicas baseadas no superávit primário, no câmbio flutuante com a moeda brasileira valorizada em relação ao dólar e no aumento dos juros do Banco Central como principal medida para controlar a inflação. Esse conjunto de ações econômicas aliadas as privatizações e as terceirizações da mão-de-obra fizeram com que fosse aprofundado o processo de precarização do trabalho, com que o investimento especulativo (financeiro) fosse mais atrativo que o investimento produtivo (industrial) e com que as importações fossem mais baratas que as exportações. Todas essas consequências prejudicaram a indústria nacional e fizeram com que a informalidade e o desemprego aumentassem consideravelmente no país até o final do governo de FHC. Em 2003, a taxa de desemprego aberto atingiu o pico de 13,4%.

O governo Lula não obteve uma herança muito positiva tanto do ponto de vista econômico quanto do social. Porém, manteve a mesma política econômica do governo FHC e não fez reformas importantes como a tributária e a da previdência, mas teve a posição política de investir em alguns setores da economia que foram capazes de gerar emprego e renda, além de integrar políticas sociais com programas de qualificação profissional que foi fundamental para a preparação técnica dos trabalhadores. Em 2005, o desemprego aberto já havia recuado para 9,5%, no entanto, apenas a partir de 2007, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o país começou a crescer num patamar maior e a gerar mais emprego e renda. Apesar de não ter havido a privatização de grandes empresas no governo Lula, até porque não havia mais tanta empresa estatal para ser privatizada, também não houve a criação de grandes empresas públicas, mas o fortalecimento de algumas já existentes como a Embraer e a Petrobras, ambas de capital misto. Isso faz com que o Brasil continue dependente do capital privado para dinamizar sua economia, coordenar o investimento produtivo e pautar sua atuação em indústrias que agreguem tecnologia de ponta.

Mudanças importantes

De 2004 a 2008 aconteceram algumas mudanças importantes no mercado de trabalho e que merecem destaque. Houve uma redução da taxa de desemprego e a expansão do emprego formal; cresceu o emprego na grande empresa e no setor público; o número de trabalhadores informais foi reduzido, assim como o trabalho assalariado sem carteira assinada; houve o aumento do valor real do salário mínimo e a recuperação do valor real dos salários negociados, além da redução do trabalho infantil e análogo ao escravo; também houve uma elevação do rendimento médio dos trabalhadores. São dados que caracterizam a reversão da situação em algumas tendências históricas do mercado de trabalho, mas apontam para a necessidade de que muitas transformações ainda precisam ser realizadas, principalmente no que diz respeito as relações de trabalho, como a redução da jornada sem redução de salário, a reforma sindical, a reforma da previdência e a flexibilização e desregulamentação das relações trabalhistas. São alguns enfrentamentos que ainda precisamos fazer com relação ao modo de produção capitalista.

A partir de 2004 o governo brasileiro intensificou e instituiu algumas políticas importantes que influenciaram diretamente a classe trabalhadora. A democratização do crédito, que fez com que as pessoas tivessem acesso a bens de consumo com valor elevado em relação a faixa salarial que possuem; a retomada do investimento na indústria brasileira, principalmente no setor naval e petrolífero; o aumento do gasto social, principalemnte com a ampliação dos programas de distribuição de renda; o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, que proporcionou o investimento produtivo em infraestrutura econômica e social (saúde, saneamento, habitação, educação) e a política de valorização do salário mínimo foram fundamentais para a geração da renda do trabalho porque diminuiu a informalidade, aumentou o número de trabalhadores de carteira assinada e aqueceu alguns setores da economia que estavam estagnados, como a construção civil. Esse cenário também foi importante para aumentar o consumo, dinamizar a economia e fortalecer o movimento sindical porque houve uma redução do desemprego. No entanto, um dos grandes problemas nesse processo produtivo foi não ter realizado a reforma agrária de acordo com o modelo abordado durante a campanha eleitoral e ter privilegiado o fortalecimento do agronegócio, abandonando uma posição democrática popular e incorporando os desejos e anseios da bancada ruralista do Congresso Nacional.

É importante ressaltar que o momento de inflexão da política econômica do governo Lula foi a partir de 2006, com a mudança da sua equipe econômica e isso fez que com o país tivesse um outro rumo, principalmente porque houve uma ampliação do gasto público que proporcionou o crescimento econômico, a geração de emprego e a distribuição de renda. Toda essa conjuntura só foi possível porque o Estado priorizou a sua posição de coordenador da economia e do investimento, quebrando o paradigma palocciano de que o crescimento gera inflação. Crescimento gera emprego e é o principal combustível para a distribuição de renda.

Sindae debate concepções da CUT

O debate sobre concepção, estrutura e prática sindical da CUT foi realizado durante a reunião da diretoria ampliada do Sindae, no período da manhã, no dia 21/08, pelo educador da Escola Nordeste da CUT Emanoel Sobrinho. A discussão foi importante porque abordou desde questões históricas da formação do sindicalismo brasileiro até a atual conjuntura em que está inserida a CUT. Foi um momento para que os dirigentes sindicais aprofundassem o debate sobre o tema.

Sindae cobra ampliação do Programa Habitacional do Servidor

Em reunião com o líder da bancada do governo na Assembléia Legislativa, no dia 21/08, o Sindae reivindicou a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras da Embasa e da Cerb no Programa Habitacional do Servidor, já que as empresas de economia mista da Bahia não fazem parte do Programa. O Sindae saiu da reunião com a responsabilidade de apresentar um anteprojeto à liderança para que ela possa encaminhar para a apreciação do executivo e do legislativo. Também foi cobrada a universalização do saneamento, o fortalecimento da Cerb através do reconhecimento dos seus funcionários(as) e a realização de concurso público, além da revogação da lei que privatiza da Embasa. O líder da bancada informou que as verbas para a ampliação do saneamento estavam garantidas, as questões relacionadas a Cerb seriam tratadas com a secretaria de meio ambiente e a direção da empresa e ele iria verificar também como está o projeto de lei de privatização da Embasa.

Sindae faz reivindicações ao governo estadual

A revogação da lei que privatiza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), o fim das parcerias público-privadas e a realização de concurso público na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) foram as principais reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) realizadas durante o lançamento da II etapa do Programa Água Para Todos, no dia 19/08, no Centro de Convenções, em Salvador. Cerca de 20 diretores recepcionaram o governador, o secretariado estadual, parlamentares e demais autoridades com faixas, bandeiras e o boletim do sindicato, fazendo uma manifestação que chamou a atenção da imprensa presente dos quase 500 participantes do evento.

Sindae realizará II Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Saneamento Municipal

A privatização do saneamento, os planos municipais de saneamento e os acordos coletivos em empresas municipais são os temas que serão debatidos no II Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saneamento Municipal, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), no próximo dia 22 de setembro, a partir das 09:00h, na sede da entidade. O evento contará com a participação do Prof. Roberto Moraes (UFBA) e do companheiro Rogério Matos (FNU).

Movimento sindical foi fundamental na luta contra a ALCA

A luta do movimento sindical latino-americano contra a Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA) é uma extensão da luta contra a inserção do neoliberalismo nessa parte do continente. A partir do Consenso de Washington e da existência de governos neoliberais em países importantes do continente latino-americano, como o Brasil e a Argentina, os Estados Unidos, que já havia posto em prática desde 1992 o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), reunindo o EUA, Canadá e México, começou a ampliar as negociações para a criação da ALCA e assim expandir com mais força o seu imperialismo no continente.

Apesar do neoliberalismo ter chegado de forma tardia no Brasil, a década de 1990 foi o período em que ele teve mais força no país. A política econômica do governo Fernando Henrique, que privilegiou com intensidade a redução da importância do Estado e seguiu fielmente a cartilha do Consenso de Washington, esteve o tempo todo voltada para construir as condições necessárias para a criação da ALCA. Esse era um dos principais objetivos do governo neoliberal de FHC.

O movimento sindical latino-americano, especialmente a Central Única dos Trabalhadores (CUT) porque vivenciou a experiência brasileira de perto, conseguiu perceber que a ALCA seria a consolidação do neoliberalismo norte-americano em toda a América e se isso acontecesse haveria o fortalecimento do capitalismo estadunidense e ao mesmo tempo uma expansão da política de desregulamentação e flexibilização dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Esse processo privilegiava a precarização do trabalho e o enfraquecimento dos sindicatos.

Como a CUT é filiada a Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas, ela conseguiu, juntamente com os demais sindicatos filiados, a ampliação do debate sobre a ALCA e o envolvimento de diversos movimentos sociais e partidos políticos de esquerda na luta contra a implantação do Acordo. A CUT fez esse debate no Fórum Social Mundial, ajudou a construir o encontro Hemisférico de Luta contra a ALCA, a Campanha Brasileira de Luta contra a ALCA, a Campanha Continental contra a ALCA e o Plebiscito contra a ALCA no Brasil que reuniu 10 milhões de votos em sete dias. Em 2005, na IV Cúpula das Américas, em Mar Del Plata, ficou estabelecido que as negociações sobre a continuidade da ALCA seriam adiadas por tempo indeterminado, consolidando uma vitória, mesmo que momentânea, da esquerda latino-americana.

Sispumur realiza curso de formação sindical

Aconteceu nos dias 09 e 10/09 a formação com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guanambi e Região (Sispumur). Cerca de 25 dirigentes participaram do debate sobre concepção, estrutura e prática sindical, negociação coletiva e planejamento sindical. O curso de concepção e prática sindical é fundamental para a direção do sindicato compreender que deve ser classista, de massa, de base, democrática, plural, independente e autônoma. Conceição Borges, secretária de formação da CUT Bahia, e Danillo Assunção, diretor de formação do Sindae, estiveram presentes na formação.

Dieese realizou a VI Jornada Nacional de Debates

Negociações coletivas e condições de trabalho foram os temas principais da VI Jornada Nacional de Debates do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que aconteceu em Salvador, no dia 24 do mês passado. Mais de 70 diretores de diversos sindicatos baianos participaram do evento de formação que contou com a participação do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) da Bahia. O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) compareceu com a maior bancada, onze diretores. O debate começou às 15h e foi até às 18h30min, com intensa participação dos presentes, especialmente por conta do aprofundamento da discussão com relação a precarização da mão-de-obra, que é uma realidade cotidiana, principalmente nas empresas que prestam serviços terceirizados.