Dois de julho leva bandeiras do Dia Nacional de Mobilização

As bandeiras de luta do 2 de Julho da Central Única dos Trabalhadores são as mesmas que farão parte do dia 6 de julho, que é o Dia Nacional de Mobilização da CUT. São elas: ganhos reais e cláusulas sociais nas campanhas salariais do 2º semestre; redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário; liberdade e autonomia sindical; fim do Imposto Sindical; combate às práticas antissindicais; fim do Fator Previdenciário e combate à precarização e à terceirização. O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae) também leva pra rua a bandeira contra a privatização do saneamento, enfatizando a tentativa de privatização da Empresa Municipal de Saneamento de Itabuna (EMASA), que o prefeito da cidade está tentando entregar ao capital privado. No dia 6 de julho a CUT-BA fará uma panfletagem no centro da cidade às 10:ooh. Vamos sindicatiar!

O papel de Bretton Woods no sistema capitalista

O texto de Belluzo nos mostra que o capitalismo praticado nos anos 20 e 30 transformou a concorrência em monopólio, praticou o protecionismo, arrasou com as moedas nacionais e gerou desemprego. Essa experiência negativa deixou a lição de que era preciso a constituição de uma instância pública de decisão capaz de disciplinar e coordenar os megapoderes da grande empresa privada e do capital financeiro.

Após a Segunda Guerra, o objetivo dos países capitalistas era uma ordem internacional estável e regulada e o acordo de Bretton Woods teve o objetivo de estabelecer um conjunto de relações comerciais, produtivas, tecnológicas e financeiras sob a liderança dos Estados Unidos que adotodava o modelo keynesiano. O Fundo Monetário Internacional foi criado para exercer as funções de regulação de liquidez e de realização de empréstimos, mas o enfraquecimento do Fundo se deu por conta da submissão ao poder e aos interesses dos Estados Unidos. A proposta de Keynes de criação de um Banco Central dos bancos centrais também tinha um papel regulador, na medida em que pretendia a distribuição mais equitativa do ônus do ajustamento dos desequilíbrios dos balanços de pagamentos entre deficitários e superavitários, facilitando o crédito aos países deficitários e penalizando os países superavitários. Mas essa proposta não foi posta em prática por conta dos interesses norte-americanos.

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial foram instituições importantes no processo de desenvolvimento do capitalismo após a Segunda Guerra e contribuiu para resultados favoráveis, até meados da década de 1970, com relação as elevadas taxas de crescimento do produto, salários reais, comportamento da inflação e estabilidade das taxas de juros e de câmbio. Apesar da atuação dessas instituições não ter sido exatamente da forma como foi pensada por Keynes e Dexter White.

Durante o final da década de 1970 e início da de 1980 a economia mundial foi afetada por amplas flutuações nas taxas de câmbio devido a crescente mobilidade de capitais de curto prazo que obrigou a seguidas intervenções na política monetária, determinando oscilações entre taxas de juros de diversas moedas e criando severas restrições a ação da política fiscal. Esse ambiente de instabilidade financeira e descentralização do sistema financeiro internacional pode ser entendido como a generalização e a supremacia do mercados de capitais em substituição à dominância anterior do sistema de créditos comandado pelos bancos. Esse foi um dos principais motivos da crise do sistema de Bretton Woods e os primeiros passos da construção internacional do neoliberalismo.

Alguns fatores importantes no processo de crise das esquerdas na Europa pós-guerra

Durante boa parte do século XX a esquerda européia foi definida por partidos socialistas e comunistas. Na verdade, eles hegemonizaram a esquerda. Após a Segunda Guerra houve diversas vitórias eleitorais da esquerda, principalmente até o final da década de 1968. Um dos principais motivos da crise das esquerdas na Europa foi a reestruturação do capitalismo a partir da hegemonia norte-americana, diante da polarização política internacional, que fez com que o socialismo deixasse de funcionar como alternativa convincente ao capitalismo. Outros dois fatores importantes da crise foram a recessão que se seguiu a 1973 e a reestruturação drástica da estrutura de classes.
As explosões políticas de 1968 também trouxeram uma nova perspectiva de pensar a esquerda além da disputa de classe, principalmente com relação ao debate de gênero, de raça, da organização cooperativa excluída pela lógica socialista de centralização do Estado, sexualidade, problemas ambientais e agrários. Essas foram algumas questões que invadiram a imaginação da esquerda depois de 1968. Foram desafios que chegaram de fora das estruturas da política de classe e ajudaram a ampliar o debate da esquerda socialista.

O keynesianismo nos períodos de recessão

Ao analisar o texto A teoria econômica de John Maynard Keynes: teoria de uma economia monetária, escrito por Dudley Dillard, pode-se perceber algumas questões importantes acerca da participação do Estado com relação as medidas econômicas que devem ser adotadas em períodos de recessão. Mas também é importante destacar questões que fazem parte do posicionamento liberal, onde a economia deve ser orientada apenas pelo mercado e sem a intervenção do Estado.
Para os liberais, o Estado não deve interferir na vida econômica do país porque a renda nacional se elevará ao máximo quando o lucros dos negócios se elevarem ao máximo e a consequência disso seria o pleno emprego e o bem-estar social. Porém, para Dillard, os lucros do negócio são apenas uma parte pequena do rendimento nacional e não é um gabarito adequado para o bem-estar social. Além disso, a disparidade entre o total do rendimento e o total do consumo é tão grande nas economias adiantadas que o investimento privado é insuficiente para cobrí-la. Nesse sentido, o governo nacional, como representante de toda a nação, tem o dever de proceder de maneira a aumentar a renda nacional, principalmente através do investimento público para que posssa gerar mais emprego. Em tempos de recessão, por exemplo, o gasto em obras públicas têm como objetivo principal um aumento do pleno emprego no conjunto da economia, incluindo os setores privado e público.
Gostaria de destacar dois pontos abordados por Dillard no debate sobre os investimentos públicos em tempos de recessão: o efeito multiplicador e método de financiamento. A teoria do efeito multiplicador defende que o gasto estatal deva acontecer numa escala suficientemente elevada e frequente para estimular a atividade econômica total e conduzir rapidamente o sistema a um ponto de plena utilização da produção, renda e um nível correspondente ao pleno emprego. Dessa forma, o aumento total do rendimento excederia a quantia do gasto originário e estaria comprovado o efeito multiplicador.
Para Keynes, o método de financiamento do investimento público através de empréstimos aos bancos tem mais reultados do que o financiamento através das variações das taxas de impostos porque ao invés de alterar a propensão a consumir, os empréstimos incrementam o investimento que abrangem o capital privado e o gasto estatal e provocam uma elevação econômica total.
A questão em destaque no texto de Dillard é que nos períodos de recessão o Estado deve ter uma interferência direta na economia nacional, através da aplicação da teoria keinesiana, ressaltando que esse modelo é uma alternativa importante no combate ao desemprego, mas que não pretende impulsionar o socialismo. O keynesianismo é mais um modelo de administração do capitalismo.

A Guerra Fria e a sua influência no sindicalismo mundial

A análise da Guerra Fria e a sua influência nas concepções do sindicalismo mundial deve ser realizada a partir de um prisma que envolva a dimensão de um conflito multifacetado que, segundo Paulo Vizentini, teve origem a partir do estabelecimento do primeiro regime socialista, em 1917, e que consolidou os EUA como um país hegemônico mundialmente, através do fortalecimento do projeto capitalista. A Guerra Fria foi um espaço de disputa entre um agrupamento de países capitalistas liderados pelos EUA e um outro agrupamento socialista liderado pela URSS.

Houve estratégias de ambas as partes para garantir a hegemonia no processo de disputa de poder entre as superpotências que vão desde a corrida armamentista até o desencadeamento de fortes pressões econômicas e diplomáticas. O conflito foi resposável pela reorganização do espaço político-econômico internacional, prevalecendo a disputa por territórios. É importante destacar durante esse período, a existência de movimentos revolucionários desencandeados na década de 1970, com o apoio do campo socialista, demonstrando uma forte oposição ao imperialismo norte-americano. Os principais deles aconteceram em Angola, Etiópia, Vietnã, Nicarágua, Irã e Afeganistão.

Outro ponto importante, durante a Guerra Fria, foi que o capitalismo se reestruturou sob a hegemonia americana e conseguiu combater as forças políticas nacionais anticapitalistas. As estratégias de expansão do capitalismo, principalmente com relação a disputa com o socialismo, trouxe novas necessidades de atuação para o movimento sindical. O século XX representou uma era de transição longa e violenta marcado pelo conflito de formações sociais e políticas opostas. Esse contexto de disputa também fez com que o movimento sindical mundial, diante dos antagonismos regionais, pudesse ser pensado tanto a partir do enfrentamento ao modelo capitalista quanto ao comportamento em relação ao modelo comunista. Esse debate também foi importante no processo de construção da própria Central Única dos Trabalhadores que contrapõe o modelo do sindicalismo comunista quando defende a liberdade e autonomia sindical e é contra o imposto sindical e o sindicato como correia de transmissão de partido político. Além disso, combate o cupulismo e defende a ampliação do processo de construção da luta dos trabalhadores e trabalhadoras a partir de um movimento de massa, democrático e plural.

Elementos de uma política orientada para o desenvolvimento

Uma política orientada para o desenvolvimento econômico deve ser pensada de forma paralela ao desenvolvimento social. É importante que essas duas vertentes estejam afinadas para que o país possa alcançar um patamar superior de desenvolvimento. Políticas públicas de distribuição de renda, valorização do salário mínimo e acesso ao crédito são realizações importantes de âmbito econômico, mas que também possuem um impacto social positivo. A inclusão social e a melhoria das condições de vida das pessoas precisam ser priorizadas a partir de um posicionamento crítico sobre o que deve ser realizado para que o país cresça o seu Produto Interno Bruto (PIB) e consiga comemorar uma distribuição de renda satisfatória. O pleno emprego, por exemplo, de ser pensado através de políticas que consigam incluir a população que chega todo ano ao mercado de trabalho, gerando ocupações decentes e produtivas. Além do desemprego, outros obstáculos estruturais ao desenvolvimento são a qualidade da educação pública, a falta de infraestrutura, os problemas da saúde e o déficit habitacional.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a política econômica necessária para enfrentar os principais problemas do Brasil nessa área e possibilitar uma estruturação robusta do país para o desenvolvimento social deve propor a redução das taxas reais de juros, manter o câmbio em patamar de competitividade internacional e realizar a reforma tributária. Apesar de serem apenas três medidas, elas possuem uma grande influência no setor econômico nacional, principalmente com relação ao controle das contas públicas.

O Brasil possui uma das maiores taxas de juros reais do mundo. Essa política financeira faz com que o país desperte o interesse de muitos investidores do mercado especulativo, que querem altos retornos em aplicações de curtíssimo prazo. Isso faz com que o mercado especulativo seja mais atraente e não haja investimento em bens de produção, que gera emprego, renda e promove o crescimento do país. Os especuladores investem seu dinheiro em algum fundo ou títulos, ganham com os juros altos, retiram o dinheiro no momento que desejarem e não participam de qualquer processo produtivo que possa gerar emprego e renda para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Além de desestimular o investimento produtivo, os juros altos também desfavorecem os micro e pequenos empresários que dependem do crédito barato e prejudicam o investimento público porque o dinheiro que o governo paga pelos juros altos deixa de ser investido em educação, saúde, habitação, transferência de renda e infraestrutura.

A valorização da moeda brasileira em relação ao dólar tem uma influência direta no controle da balança comercial do país. Aliada ao juros altos, ela torna o Brasil um país atrante para aplicações estrangeiras de curto prazo. Além disso, com o dólar mais barato há o aumento das importações e a redução das exportações, podendo gerar a redução dos empregos no país por conta da redução da produção devido a competitividade com os produtos importados mais baratos.

A reforma tributária brasileira é uma importante ação para aumentar e garantir a equidade na arrecadação. Mais da metade da arrecadação tributária no Brasil é contituída de tributos indiretos que incidem no consumo e faturamento das empresas. Esses impostos são repassados para os preços dos serviços e produtos e são pagos por toda a população. O grande problema é que os que possuem a renda mais alta pagam o mesmo valor de quem é pobre. Essa proporcionalidade é desigual porque quem tem uma renda mais alta paga menos impostos do que os demais. Por isso a reforma deve ser progressiva e ter como principal intervenção a taxação sobre a renda e o patrimônio, proporcionando uma contribuição maior para quem ganha mais e menor para quem ganha menos. Essa ação teria um papel importante na elevação da participação dos salários na renda nacional.

A redução da carga de juros reais, a manutenção do câmbio em patamar competitivo e a reforma tributária são os caminhos apontados pelo DIEESE para que o país cresça, o poder de compra do salário aumente, haja geração de emprego e distribuição de renda. Esses são os desafios econômicos apontados para ajudar o Brasil a se transformar na quinta maior economia do mundo.

Acordos no saneamento foram fechados na Bahia

Os Acordos Coletivos de Trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da CERB, EMBASA e de diversos SAAE's da Bahia (são mais de 30 empresas municipais de saneamento) já foram fechados. Ainda há Acordos em negociação, como os de alguns SAAE's e os da Cetrel Lúmina e Ambiental, além do Acordo da EMASA (Itabuna) que está sendo negociado com a intermediação da Superintendência Regional do Trabalho. A direção da EMASA não quer negociação e o Dissídio Coletivo só pode ser instaurado com a anuência das partes interessadas, ou seja, a empresa e o sindicato. Negociação de Acordo é o dever de casa do movimento sindical. O que tem que ser pensado é algo que vá além disso e que será disponibilizado para a sociedade com relação a disputa de hegemonia entre o capital e a classe trabalhadora. É preciso continuar perseguindo os avanços que não foram possíveis nos Acordos e realizar o debate sobre terceirização, privatização, assédio moral, juventude, GLBTT, acessibilidade, racismo, gênero. Portanto, não há o questionar. A luta continua!