sábado, 28 de maio de 2011

PPP é privatização disfarçada

A inauguração do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, ou seja, do Emissário Submarino da Boca do Rio, que aconteceu nessa sexta (27), demonstra a posição desse governo de entregar uma bela fatia do saneamento do estado para a iniciativa privada. O investimento foi na ordem de 259 milhões e o sistema será operado durante 15 anos por uma empresa do grupo Odebrecht. Todos nós sabemos que o objetivo da Odebrecht é se tornar o maior grupo na área de saneamento, da América Latina, nos próximos 10 anos. As empresas Cetrel Ambiental e Cetrel Lumina também fazem parte do grupo e operam os resíduos sólidos do Pólo de Camaçari. Em seu discurso de inauguração do novo Emissário, o Governador disse que pretende fazer mais Parcerias Público Privadas para operar outros sistemas. Essas parcerias desencandeiam processos de privatização do saneamento de forma disfarçada. O papel desse governo deveria ser o de combater essas práticas e de fortalecer as empresas públicas através de concurso público. A Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), por exemplo, nunca realizou concurso público e possui a maior parte dos seus funcionários e funcionárias aposentados. Se não for realizado logo um concurso público amplo, daqui a alguns anos a empresa irá funcionar apenas com a terceirização. Não é esse modelo que nós defendemos para o saneamento e para a sociedade. A terceirização precariza o trabalho e enfraquece o movimento sindical. Já perdemos o debate das estradas, pois estamos arrodeados de pedágios; perdemos o debate dos hospitais, pois as fundações é quem estão tomando conta desse setor; mas não perderemos o debate do saneamento. Pois água é vida. A água é um bem público. A privatização da água não pode fazer parte da agenda desse governo.

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