Este Blog tem o propósito de ser um espaço de interlocução entre os diferentes atores que fazem parte do ambiente sindical.
terça-feira, 29 de novembro de 2011
CUT Bahia realizará I Seminário de Comunicação
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
O fim do imposto sindical
Federação – 15%
Confederação – 5%
Ministério do Trabalho e Emprego – 10%
Centrais – 10%
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Dirigentes da CUT-BA participam do XVII Encontro Nacional de Formação
terça-feira, 22 de novembro de 2011
CUT realiza encontro regional de formação em Salvador
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Novembro Negro da CUT debate discriminação racial
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Escola Móvel da CUT faz formação na Bahia
sábado, 12 de novembro de 2011
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) É A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA NO BRASIL
O setor de saneamento ficou de fora desse processo, pelo menos da forma que desejavam os governantes à época, principalmente por que a concessão dos serviços de saneamento não é federal. A atribuição da prestação desses serviços é do município, que pode operar diretamente ou sob regime de concessão privada ou através de contrato de programa quando o operador for público.
A Federação Nacional dos Urbanitários e demais entidades do campo popular e sindical tem se colocado radicalmente contra a adoção da política de Parceria Público-Privada - PPP por entender que essa ação seria uma nova forma de privatização do setor, algo que nem mesmo os governos neoliberais dos anos 90 conseguiram fazer. E que já se mostrou catastrófica em vários países, levando a população às ruas cobrando e em alguns casos, conseguindo sua reestatização, em razão dos péssimos serviços prestados e ao aumento abusivo de tarifa.
Hoje, a maioria dos municípios brasileiros tem como operadora as companhias estaduais de saneamento, que atendem cerca de 80% da população brasileira. Um número expressivo, que mostra a força do saneamento público e estatal. Apesar de o setor ter retomado o acesso a recursos financeiros e ao planejamento das ações, sabemos que carências ainda são grandes, sobretudo no que se relaciona à coleta e o tratamento de esgoto.
Temos a certeza de que é possível avançar mais rumo à universalização dos serviços através das empresas públicas de saneamento, essas condições foram dadas pela nova legislação nacional, pelo aporte de recursos disponibilizados através do Plano de Aceleração de Crescimento – PAC e pela retomada do planejamento. Além disso, o Governo Federal criou uma série de programas e ações que tem por objetivo ajudar na modernização da gestão e qualificação técnica dos profissionais do setor.
O Estado retomou o papel de planejador do sistema elétrico e passou a atuar na linha de frente dos novos investimentos. Os leilões de usinas como Santo Antônio, Girau e Belo Monte, assim como a participação em projetos de fontes alternativas, como os de energia eólica, mostram que somente com a participação estatal é possível tornar viáveis projetos desse porte. A participação estatal demonstrou-se estratégica tanto por contribuir com conhecimento técnico acumulado, como também viabilizou nestes projetos cobrança de tarifas que garantem o principio da modicidade tarifaria.
Não podemos deixar que a água que é o bem mais valioso da humanidade caia nas mãos da ganância de empresários nacionais e de grupos estrangeiros. O resultado seria um retrocesso sem igual, com milhões de brasileiros excluídos dos serviços básicos de água e saneamento, levando com isso o setor de saúde a beira do colapso, já que os dois se complementam. Neste contexto também milhares de trabalhadores com conhecimento técnico seriam demitidos para a contratação de mão de obra barata, inexperiente e com baixos salários.
A FNU e as entidades que apóiam essa luta vem através desse documento se dirigir a toda sociedade para fazer um chamamento em defesa da vida e da soberania da nossa nação: se você acredita na construção de um país livre capaz de dirigir seu próprio destino, de oferecer dignidade a seu cidadão, venha se juntar a essa luta contra as PPPs no saneamento, contra a privatização da água, se mobilizando em cada bairro, cidade ou Estado, pressionando o poder público a respeitar a vontade popular. Sempre na perspectiva da garantia do acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos para todos os brasileiros e brasileiras.
Manifesto em defesa da água publicado no site http://www.aguaparaobrasil.com.br/manifesto.php
Encontro internacional de afrodescendentes será realizado em Salvador
O reconhecimento da importância deste ano vem através da realização do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, uma das cidades que mais representa a afrodescendência no mundo. A atividade reunirá representações governamentais, da sociedade civil e parlamentares de países africanos, sul-americanos, ibero-americanos e caribenhos, em Salvador, Bahia, de 16 a 19 de novembro deste ano. Os debates acontecerão no Centro de Convenções da Bahia, localizado na Rua Jardim Armação, s/nº, Praia de Armação, CEP.: 41.750-270, Salvador, Bahia, Brasil. Já a programação cultural terá atrações temáticas nos Largos e Praças do Pelourinho, situado no Centro Histórico de Salvador. As inscrições podem ser realizadas através do site http://www.funag.gov.br/afro21/.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Petroleiros entrarão em greve por tempo indeterminado a partir do dia 16
Os petroleiros reivindicam uma política de segurança que defenda a vida, aumento de efetivos, melhoria nos benefícios, igualdade de direitos para combater a precarização do trabalho terceirizado, fim das práticas antissindicais, 10% de ganho real, entre outras reivindicações. Desde o dia 19 de outubro, os trabalhadores da Petrobrás têm realizado uma série de mobilizações nacionais, através de operações padrões, cortes e atrasos nas trocas de turnos, que têm impactado as atividades operacionais da empresa. A Petrobrás, no entanto, continua resistente em avançar no atendimento das principais reivindicações da categoria.
310 petroleiros mortos em acidentes de trabalho
A defesa da vida é o eixo principal da campanha reivindicatória dos petroleiros, que lutam por condições seguras de trabalho para os efetivos próprios e terceirizados. Este ano, 16 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás, dos quais 14 eram terceirizados. Um número alarmante que reflete a insegurança crônica que vivem os petroleiros, principalmente os terceirizados, que são as maiores vítimas de acidentes na empresa. Desde 1995, pelo menos 310 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás e subsidiárias.
No dia 06 de setembro, durante o Fórum Nacional de Práticas de SMS, a FUP e seus sindicatos apresentaram diretamente à presidência e à diretoria da Petrobrás as propostas dos trabalhadores para uma nova política de segurança. Passados mais de 60 dias, nenhuma ação concreta foi realizada pela empresa para evitar tragédias anunciadas, como quedas de aeronaves, explosões, vazamentos, entre tantas outras ocorrências que se tornaram rotina nas Petrobrás e subsidiárias. Desde a realização do Fórum, mais três petroleiros morreram em acidentes de trabalho e inúmeras ocorrências graves já foram denunciadas pela FUP e seus sindicatos.
Maiores informações
João Antônio de Moraes – coordenador geral da FUP - (21) 9400-8920
Leopoldino Ferreira Martins – diretor de Comunicação da FUP (31) 8417-5676
Marlúzio Ferreira Dantas – diretor de Comunicação da FUP (21) 9405-7388
Escrito por: Alessandra Murteira/FUP
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Seminário Internacional Rio+20 iniciou hoje
A atividade vem para contribuir no processo de debate e definição da estratégia sindical sobre o tema do desenvolvimento sustentável, tendo em vista o processo e os desafios da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), sob a ótica do mundo do trabalho.
É um debate que visa colaborar no fortalecimento da unidade do movimento sindical, intensificando o intercâmbio de posições e experiências sindicais frente aos temas relativos às mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável, considerando as diferentes dimensões econômicas, meio ambientais e sociais, articulando também uma estratégia para Durban – África do Sul (COP 17).
Programação:
Seminário Internacional Rio + 20 - Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: A perspectiva do Movimento Sindical das Américas
Data: 10 e 11 de novembro
Local: Hotel Braston, na cidade de São Paulo, sito, Rua Martins Fontes, 330.
10 de novembro de 2011
08h30 Credenciamento
09h00 Abertura da Atividade
• Yesko Quiroga – Representante da Fundação Frederich Ebert no Brasil
• Victor Baez Mosquera – Secretário Geral da Confederação Sindical dos
Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas
• Artur Henrique – Presidente da Central Única dos Trabalhadores – Brasil
• Força Sindical – Brasil
• Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – Brasil
Coordenação: Rosane Silva
10h00 Desenvolvimento Sustentável e enfrentamento da pobreza: os desafios do trabalho
Expositores/as:
• Sergio Mendonça – Economista DIEESE
• Vicente Andreu – Presidente da ANA – Agência Nacional de Águas,
representando o Ministério do Meio Ambiente do Brasil
• Silvio Caccia Bava – Sociólogo, Coordenador Executivo do Pólis – Instituto
de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
• Rafael Freire – CSA
• Anabella Rosemberg – CSI
Coordenação: Artur Henrique – CUT
11h00 Debate em Plenário
12h00 Almoço
14h00 As mudanças climáticas e negociações internacionais: preparando a região
para Durban – África do Sul (COP 17)
Expositores/as:
• Fito Aguirre – CTA – Argentina
• Neilton Fidelis – Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Mudança Climática
• Carmen Foro – CUT – Brasil
Coordenação: Valdir Vicente – Secretário Geral da Coordenadora de Centrais
Sindicais do Cone Sul
15h00 Debate em Plenário
16h00 Café
16h10 Rumo à Rio + 20: posição dos sindicatos
Empregos verdes e decentes: a visão sindical
• Expositor: Paulo Sergio Muçouçah – OIT
Um novo sistema fiscal e a Taxação das Transações Financeiras
• Expositor: Gonzalo Berrón - Assessor CSA
Rio + 20 e o tema da proteção social
Expositor: Eduardo Fagnani – CESIT – Unicamp
• Comentadores/as: Rafael Freire Neto – CSA e Anabella Rosemberg – CSI
• Coordenação: Central filiada a CSA
17h30 Debate em Plenário
18h30 Encerramento dos trabalhos do dia
11 de novembro de 2011
09h00 Rio + 20, a soberania alimentar e energética
Expositores/as:
• Rep. Força Sindical – Brasil
• Rep. UGT – Brasil
• João Antonio de Moraes – Federação Única dos Petroleiros/CUT
Coordenação: Central filiada a CSA
09h40 Debate em Plenário
10h40 Os Megaeventos esportivos sob o paradigma do Desenvolvimento Sustentável
Expositores/as:
• Raquel Rolnik – Relatora especial da Organização das Nações Unidas para o
direito à moradia adequada
• Claudio Langone - Câmara Temática de Sustentabilidade
• Força Sindical – Brasil
• Nilson Duarte da Costa - UGT - RJ
Coordenação: Central filiada a CSA
11h40 Debate em Plenário
12h30 Almoço
14h00 Alianças Sociais frente aos desafios da Rio + 20
Expositores/as:
• Fátima Mello - REBRIP
• Nalu Faria - Marcha Mundial de Mulheres
• Silvia Alcântara – FBOMS
• Luis Zarref – Via Campesina
• Clemente G. Lúcio – Coordenador do Acordo para o Desenvolvimento
Sustentável e Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social da Presidência da República (CDES/PR)
15h00 Debate em Plenário
16h00 Estratégia Sindical frente a Rio + 20: Perspectivas das Américas
• João Felício - CUT
• Ricardo Patah - UGT
• Força Sindical
• Rafael Freire - CSA
Por: CUT Nacional
Embasa convocará em dezembro
Decreto institui Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil
Partindo dos princípios de universalidade, proteção e prevenção, o Plano será fundamental para diminuir e eliminar os riscos de acidentes laborais. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, somente em 2010 foram registrados 701.496 acidentes de trabalho, número menor se comparado ao ano anterior (733.365). Mas o número de mortes cresceu 11,4% de um ano para o outro, de 2.650 para 2.712.
As ações no âmbito da Política devem constar do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e desenvolver-se seguindo as diretrizes de inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde, com a harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador; adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco e promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e saúde nos locais de trabalho; reestruturação da formação em saúde do trabalhador e em segurança no trabalho e o estímulo à capacitação e à educação continuada de trabalhadores; promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho;
Para o alcance de seu objetivo a Política deverá ser implementada por meio da articulação continuada das ações de governo no campo das relações de trabalho, produção, consumo, ambiente e saúde, com a participação das organizações representativas de trabalhadores e empregadores.
domingo, 6 de novembro de 2011
Horas “in itinere” devem ser pagas pelas empresas
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma vez configurada as horas “in itinere” e computado este período na jornada de trabalho, as horas que excederem a jornada normal deverão ser remuneradas como extras. Os trabalhadores e trabalhadoras devem ficar atentos a esse período e procurarem o sindicato para esclarecer qualquer dúvida.
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Plano Estadual de Juventude é aprovado pela Assembléia Legislativa da Bahia
Palestina é reconhecida como Estado-membro pela Unesco
Profissionais e entidades lançam carta aberta contra cobertura dos rios
Isso tudo acontece no momento em que está sendo coberto o Rio Lucaia (Av. Vasco da Gama), a um custo de R$ 49,48 milhões, seguindo o destino dado aos dos rios que atravessam o Imbui e a Avenida Centenário. Para os que assinam a carta, é uma tecnologia anacrônica, uma forma errada de atuar sobre os rios e que não escondem a forma encontrada pela Prefeitura, subsidiada por gordos recursos públicos federais (Ministério das Cidades) e com a conivência da maioria dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Para os que defendem essas obras, a desculpa é simples: não temos rios, temos canais de esgoto.
A falta de investimentos em infraestrutura viária, a entrega do solo urbano ao capital imobiliário, que não distingue elementos importantes da paisagem, tem gerado também enormes défi cits no sistema de mobilidade e de espaços públicos em Salvador. Assim, esses aspectos da cidade, fundamentais para a qualidade de vida urbana, e que deveriam ser prioritários no processo de desenvolvimento urbano, servem agora também como argumentos para a destruição dos rios.
Têm sido emblemáticas as iniciativas para despoluição e reintegração às cidades dos rios Tâmisa a Londres, Sena a Paris, Cheonggyecheon a Seul, dentre outros, e no Brasil os casos dos rios das Velhas a Belo Horizonte, rio Barigui a Curitiba, além de ações iniciais para melhoria do Tietê em São Paulo. Salvador caminha na contramão dessa tendência.
Sob a égide da ganância imobiliária, tem-se avançado desenfreadamente sobre áreas remanescentes de vegetação, aterrado lagoas e cursos d'água, na pressa em aproveitar o momento econômico de uma população de classe média que se endivida avidamente, e sem os limites de um efetivo e consequente ordenamento e controle do uso do solo urbano por parte do Poder Público.