A luta pelo fim do imposto sindical continuará em 2012

O Ambiente Sindical deseja pra todos e todas um Feliz Ano Novo e que em 2012 os trabalhadores e trabalhadoras consigam alcançar os seus objetivos, com muita força na luta para enfrentar o capitalismo, tendo sempre como horizonte a instauração do projeto de uma sociedade socialista. A esperança é que aconteça a reforma sindical e que o câncer do imposto sindical seja substituído pela taxa negociada, aprovada em assembléia da classe trabalhadora.  

Código Florestal: entidades fazem duras críticas e Câmara adia votação

Ambientalistas e defensores das florestas ganharam mais tempo para articular medidas e prover ações visando corrigir distorções contidas no texto do novo Código Florestal Brasileiro, recentemente aprovado no Senado. Na semana passada, a Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do projeto para março, o que implica em analisar as mudanças feitas durante a tramitação no Senado, onde foram mantidos diversos retrocessos, o que implica numa perda histórica do Brasil dar um passo à frente na questão do desenvolvimento sustentável.

Seja o projeto aprovado anteriormente na Câmara, seja o aprovado recentemente no Senado, sofre duras críticas de várias entidades, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos, movimentos da agricultura familiar e organizações socioambientais, todos reunidos em torno do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.

Em documento dirigido aos deputados e senadores, o Comitê aponta que o texto aprovado tem problemas estruturais, como a anistia a crimes ambientais, ameaças à conservação de florestas e matas e redução dos limites na recomposição de áreas protegidas e reservas florestais. Como está, não atende o desafi o de aliar produção e conservação, permite várias interpretações e atende basicamente aos interesses dos grandes agropecuaristas, colocando em risco os compromissos internacionais sobre o clima assumidos pelo Brasil durante o Governo Lula e o Governo Dilma.

O mesmo documento está sendo encaminhado à presidente Dilma Rousseff, que já se manifestou contra vários dispositivos do novo Código. O projeto, salienta o Comitê, prioriza interesses privados, incentivam a destruição da natureza e não atende aos anseios de um Brasil mais justo, sustentável e democrático. O importante, agora, é que a sociedade mantenha pressão sobre o Congresso e, se for o caso, o veto presidencial para impedir tamanha aberração.

Por: Site do Sindae

Encontro Baiano de Formação debate conjuntura, previdência social e as prioridades para 2012

O 3º Encontro Baiano de Formação (EBAFOR) da atual gestão da Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA) foi realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, nos dias 15 e 16 de dezembro. “Fortalecer a Rede de Formação para avançar no projeto sindical da CUT” foi tema desta edição, que reuniu mais de 50 dirigentes e militantes de 25 sindicatos da base CUTista, da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais (FETRAMEB-CUT), FETRAF-CUT e de movimentos sociais. Em consonância com os debates do 17º Encontro Nacional de Formação, realizado na Escola Sul da CUT em novembro deste ano, a plenária do EBAFOR reiterou a estratégia atual do Plano de Formação da CUT e encaminhou as seguintes propostas:

1. Realizar o Encontro do Coletivo Estadual de Formação, em abril de 2012;
2. Dar continuidade ao curso de Formação de Formadores (FF) em 2012, considerando a incorporação de novos sindicatos ao núcleo estadual de dirigentes formadores, coordenado pela CUT-BA e Escola NE da CUT;
3. Selecionar dirigentes formadores, que participaram das etapas inicial e continuada do curso de FF, para os programas formativos que serão desenvolvidos pela SNF-CUT e Escola NE, em 2012;
4. Incentivar as Regionais da CUT-BA para a criação e estruturação dos seus núcleos de formação, visando aprofundar o processo de continuidade e descentralização das ações formativas no estado;
5. Estruturar novas turmas regionais do curso de ORSB para ampliar a cobertura de atendimento da formação de base nas regiões mais distantes e pouco priorizadas pela ação de interiorização da CUT;
6. Propor à Escola NE da CUT a continuidade das ações do Projeto Escola Móvel de Formação e Fortalecimento Sindical, no primeiro semestre de 2012, priorizando a Regional Extremo Sul da CUT-BA;
7. Potencializar as ações de comunicação, economia solidária e juventude na estratégia política da Rede de Formação da CUT;
8. Fortalecer a participação dos sindicatos de base na sustentação política e financeira das ações da Rede de Formação da CUT;
9. Potenciar a vinculação da formação sindical às demais políticas da CUT;
10. Propor que a Direção da CUT-BA realize o EBAFOR em dezembro de 2012.

 

Entidades sindicais e dos movimentos sociais participantes do EBAFOR 2011:

·         Urbanos: Sindicato dos Bancários do Extremo Sul, Sind. Alimentação, Sind-Saúde RP, Sinditiccc, Sindlimp, Sintsef, Sinterp, Sindimina, Sintracal Juazeiro, Sintracal Ipirá, Sindferro, Sindae, Sindpoc e Sindpetro;

·         Municipais: FETRAMEB, Sinspupi (Pintadas), Sispum (Riachão do Jacuípe) e Sindseps (Salvador);

·         Rurais: STRAF Feira de Santana, STRAF Anguera, STRAF Tanquinho, STRAF Santo Estevão, STRAF Valente, SINTRAF Serrinha, SINTRAF São Domingos, STR Teixeira de Freitas, CATRUFS (Pólo Sindical) e FETRAF-Brasil/CUT.

·         Movimentos Sociais: PJ, PJR, CRJPS e Nacom.

Por Emanoel Sobrinho, Formador da Escola Nordeste da CUT. 

CUT 2012: com a Política Nacional de Formação, CUT vem fortalecendo formação sindical de base

José Celestino Lourenço, o Tino, secretário de Formação da CUT, enfatiza que em 2011 a retomada da organização dos coletivos estaduais, regionais e o coletivo nacional de Formação foi um fator de extrema importância para fortalecer ainda mais a formação sindical de base da CUT. “Fundamental porque essa é a estrutura que dá sustentação para a implementação das políticas”, resume.

 

A formação é uma política permanente da CUT que vincula-se, portanto, ao seu projeto político-sindical e tem como referência as resoluções de suas instâncias, capacitando trabalhadores e trabalhadoras para a organização e a ação sindical necessárias às conquistas, atuando no sentido de despertar a consciência de classe e a percepção da importância da unidade para a luta.

 

Este projeto é organizado de forma descentralizada, onde as escolas sindicais da CUT localizadas nas diversas regiões do Brasil tem um papel preponderante de ação. Segundo Tino, neste ano, houve de fato um processo de integração nacionalmente articulado que só foi possível porque há uma política de financiamento, não só da CUT Nacional, mas de contrapartidas que são colocadas para as CUTs estaduais, ramos e sindicatos que deve se ampliar no próximo período.

 

Outros projetos estão em desenvolvimento e formam um ciclo importante dentro da Política Nacional de Formação da CUT como a Escola Móvel no Nordeste; a realização do curso Formação em Sindicalismo e Políticas Internacionais; projetos de Formação em países da África e da própria América Latina.

 

“Estes são alguns dos projetos iniciados em 2011, mas já temos outros a serem desenvolvidos para o próximo ano. À luz do Escola Móvel no Nordeste, há o projeto para criação da Balsa Móvel na região norte a partir da base da Manaus; a implementação do programa de desenvolvimento em políticas públicas e ação regional onde vamos capacitar os conselheiros em políticas públicas em uma formação específica para nossos representantes no Sistema S em parceria com a secretaria geral; desenvolvimento com várias entidades, inclusive o Dieese, do programa de negociação e contração coletiva; e também o projeto de gestão sindical com a Secretaria de Finanças que é uma demanda que cotidianamente aparece nas instâncias da CUT”, descreve Tino.

 

Encontro Nacional de Formação

Para o dirigente da CUT, a realização do 17ª Enafor (Encontro Nacional de Formação) entre os dias 23 e 25 de novembro coroou todo esse processo organizativo, onde os dirigentes presentes se mostraram satisfeitos sobre o que vem sendo realizado pela Política Nacional de Formação da CUT e pela própria Central.

 

“A partir dos caminhos apontados vamos aprimorar ainda mais a nossa Política de Formação e claro que será muito importante o envolvimento de todas as CUTs Estaduais e ramos, buscando interiorizar ainda mais a Formação da Central em todos os lugares do país. Nossas propostas vão sempre dialogar na perspectiva de fortalecer as estratégias da CUT. Para que isso realmente funcione não se pode fazer uma política isolada do conjunto das outras políticas”, reforça Tino.

 

Avanços, sucessos e crises

A trajetória da Política Nacional de Formação da CUT é marcada por espaços de avanços, sucessos e crises. Inicialmente, tinha-se uma política financiada basicamente por entidades europeias. Esse panorama foi alterado na medida que o Brasil foi se desenvolvendo e esses recursos estratégicos e de solidariedade foram migrando para outros lugares do planeta, entendendo que a CUT consolidando-se como uma grande central sindical combativa e inclusive sendo referência para o mundo inteiro, deveria caminhar com as suas próprias pernas.

 

Em outro momento, a questão foi utilizar de recursos públicos para o financiamento da política de formação da CUT. Nosso debate é que cada vez mais, já que temos que acabar com esse famigerado imposto sindical, a política de formação seja realizada e financiada pelos recursos da CUT.

 

“Isso para nós seria um elemento importantíssimo, fundamental e espetacular seguindo a própria concepção cutista. Uma vez que a gente cobra que o Estado deve financiar as políticas de educação, nós entendemos também que a CUT para ser coerente com essa cobrança também deve financiar sua própria política, mas entendendo a CUT como um todo, compreendendo que a Política de Formação tem que ser financiada porque ela é estratégica”, salienta o secretário de Formação da CUT.

Por: William Pedreira, retirado do site da CUT (www.cut.org.br)

Cutistas de todo o Brasil estão na campanha Estado da Palestina Já!

Cutistas de todo o país vestiram a camisa da campanha Estado da Palestina Já! e estão na luta para que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheça o Estado Palestino. O imperialismo norte-americano ainda é a grande barreira política para que isso aconteça. É preciso vencer essa luta e construir um outro cenário internacional em que os EUA não seja o país que dite as regras do jogo. Vamos à luta!

Estado da Palestina Já!

Para o professor Emir Mourad, durante palestra realizada no curso de Políticas e Sindicalismo Internacional  da Unicamp, os EUA e Israel frustraram a intenção dos demais Estados da Organização das Nações Unidas (ONU) de reconhecer o Estado Palestino. Ele atribui ao lobby sionista judeu nos Estados Unidos o grande empecílho para que isso não aconteça. O Estado Palestino já foi reconhecido pela Unesco, como já foi postado por este blog. No dia 29 de agosto deste ano, a campanha pelo Estado da Palestina Já! fez o lançamento público do Comitê.da campanha. A Central Única dos Trabalhadores é uma das entidades que compõem o Comitê e vem realizando atos nacionais e internacionais em defesa do Estado Palestino. Clique aqui para acessar o panfleto.

 

Enquanto o povo palestino vem insistindo por uma paz justa para o conflito, os sucessivos governos israelenses continuam não cumprindo as inúmeras resoluções da ONU, negando-se a negociar a paz com a retirada de suas tropas dos territórios palestinos ocupados. Além disso, prosseguem na construção de assentamentos israelenses em territórios palestinos. Mantêm nos cárceres mais de oito mil presos políticos, reprimindo violentamente as manifestações pacíficas de palestinos e israelenses que defendem a criação do Estado da Palestina. Seguem com a construção do muro do apartheid ou muro da vergonha – que foi declarado ilegal pelo Tribunal Internacional de Justiça – um muro que hoje já tem cerca de 750 km de extensão, e que proíbe a livre circulação de pessoas e produtos entre as cidades e vilas palestinas e confisca vastas áreas agrícolas dos palestinos.

Corais, berimbaus e o público fizeram a festa no Sindae

Mais de 200 pessoas compareceram ontem ao evento cultural do Sindae que teve como atrações os corais da Companhia de Engenharia Sanitária e Ambiental da Bahia (CERB)  e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa), além do grupo cultural Odeart, do bairro do Cabula, que fez um show com uma orquestra de berimbaus. No final, os dois corais cantaram juntos e emocionaram o público que também soltou a voz. Após as apresentações houve um coquetel de confraternização.  

Sindicato realizará evento cultural

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) realizará no próximo dia 17/12, na sede da entidade, o evento cultural "Vozes do Saneamento" direcionado para a categoria urbanitária, sindicalistas, acadêmicos e membros dos movimentos sociais de Salvador e região metropolitana. O evento tem entrada gratuita e está previsto para iniciar às 20:00h, com a apresentação dos corais dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas  EMBASA e CERB.

Alguns desafios do sindicalismo internacional

Os principais desafios do sindicalismo internacional estão relacionados ao enfrentamento que deve ser dado a atuação das multinacionais nos diversos países, às relações trabalhistas dos imigrantes e às discussões que envolvem as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar de existirem outros desafios que também são importantes, acredito que essas três demandas internacionais já reúnem uma grande quantidade de problemas que precisam ser equacionados e se isso acontecer já haveria um considerável avanço com relação ao que compõe os desejos e anseios da classe trabalhadora. 

As relações das multinacionais com a classe trabalhadora dos diversos países estão relacionadas a condição de exploração que lhe é mais favorável. A sedução pelo maior percentual de mais-valia é o que traça o caminho que será seguido pelas empresas que expandem os seus tentáculos pelo mundo, não importando a distância ou qualquer dano ambiental que isso possa proporcionar. Há empresas que em alguns países realizam acordo coletivo, mas que em outros nem negociam a pauta do acordo com o sindicato. Esse é um problema global e que se agrava a cada dia. 

Os trabalhadores e trabalhadoras imigrantes ainda são carentes de legislações que lhes assegurem equidade nas relações trabalhistas, principalmente com relação a proteção social. Entre os próprios países da América Latina ainda há barreiras legais que impedem, por exemplo, que o tempo de contribuição para a previdência social de um trabalhador possa ser reconhecido por outro país. Esse empecilho do reconhecimento previdenciário entre países é um dos principais problemas enfrentados pelos imigrantes que requerem a aposentadoria por tempo de contribuição. 

A disputa com os empresários e os governos na OIT, que é um espaço tripartite, é uma outra demanda que precisa ser prioritária no sindicalismo internacional tanto por conta da ratificação das convenções pelos Estados quanto por conta do seu cumprimento. Essa questão é de fundamental importância porque estabelece no país um acordo firmado entre as três partes: o governo, o setor empresarial e a representação dos trabalhadores, construindo pilares que sustentem de forma menos exploratória as relações trabalhistas no mundo. A Convenção 87, por exemplo, que trata da liberdade e autonomia sindical, só não foi ratificada ainda na América Latina por dois países, Colômbia e Brasil, mesmo sendo essa uma Convenção de fundamental importância para a organização, representação e sustentação do movimento sindical. Esse é um outro desafio que deve encarado como prioridade pelas organizações sindicais internacionais.