Equidade de gênero foi discutida no Fórum Social Mundial

A equidade de gênero e igualdade de oportunidades e de salário foi tema de uma oficina no terceiro dia do Fórum Social Mundial. A discussão foi promovida pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) em parceria com centrais sindicais do país. A oficina foi desenvolvida pela ISP como parte de um projeto mundial de mobilização pela Campanha de Equidade de Remuneração. Atualmente, pesquisas da ISP comprovam que o trabalho da mulher em profissões em que predomina o sexo feminino está sub-remunerado, devido a sua desvalorização histórica. Profissões como assistente social, bibliotecária, enfermeira e educadora, por exemplo, possuem uma remuneração defasada com relação a aquelas onde há um equilíbrio ou uma predominância masculina. Porém, uma pesquisa desenvolvida pela ISP Brasil, por meio do Comitê Nacional de Mulheres, em 2003, identificou que até na mesma função há uma desvalorização do trabalho feminino. O estudo apontou que 62% da força de trabalho no serviço público brasileiro são compostos por mulheres, que recebem 16% menos em comparação aos homens na mesma função.
A empresa de saneamento baiana é a única na área que possui um Comitê de Equidade atuando. O Comitê é formado paritariamente por integrantes da empresa e do sindicato de representação da categoria, sendo que sua criação foi garantida através de acordo coletivo de trabalho. O Comitê tem o objetivo de fortalecer o valor atribuído ao trabalho da mulher mediante a valorização dos empregos femininos, combatendo critérios discriminatórios de classificação salarial através de metodologias de análise dos postos de trabalho ocupados por homens e mulheres dentro da empresa. Além disso, o comitê também tem o propósito de possibilitar o acesso das mulheres a empregos e postos de melhor remuneração através da identificação e remoção das barreiras que as impedem de alcançá-los.
Essas barreiras podem ser ultrapassadas, por exemplo, através do oferecimento de cursos de capacitação e formação profissional durante o horário de trabalho, ampliação do atendimento das creches disponíveis aos filhos/as das trabalhadoras, criação de leis que explicitem a valorização do trabalho das mulheres e criação de cotas para mulheres nos cargos de chefia das empresas ou administração pública.

A juventude na organização sindical e no ambiente de trabalho

A participação da juventude no movimento sindical foi um dos temas debatidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no FSM. Na ocasião, além da inserção dos jovens no movimento sindical, membros da juventude cutista também debateram questões relacionadas a saúde do trabalhador jovem.
A cultura do individualismo e da competição no local de trabalho, capitaneada pelo neoliberalismo, cria mecanismos para fazer com que os trabalhadores jovens estejam cada vez mais atrelados aos interesses das empresas e muitas vezes não se preocupem com o sua própria qualidade de vida no trabalho. É o processo de alienação do trabalhador. Isso acontece principalmente quando é o primeiro emprego. Portanto, para ultrapassar essa barreira é preciso que o jovem esteja consciente do seu papel enquanto trabalhador e sujeito social, sendo necessário o sindicato assumir a sua responsabilidade no processo, refletindo sobre um modelo de sindicalismo que pense a juventude como uma forma de continuidade da luta sindical.
A atração dos jovens para o sindicalismo pode acontecer através de alguns caminhos possíveis: histórico de participação em outros movimentos sociais, formação de chapas para concorrer as eleições, organizações por local de trabalho, programas de formação, insatisfação com as condições de trabalho. Porém, essa aproximação deve ser construída através de um programa de formação adequado e de um diálogo constante com outros movimentos sociais, onde há a participação dos jovens, para que seja possível identificar a agenda de discussão da juventude e trocar experiências.
No bojo do debate sobre juventude trabalhadora, também é imprescindível falar sobre a questão da saúde do trabalhador jovem. O desenvolvimento tecnológico aliado ao modo de produção capitalista, onde há a exigência de mais produtividade num menor espaço de tempo, faz com que os trabalhadores jovens , e também os demais, estejam submetidos cada vez mais a um ritmo de trabalho intenso e prejudicial a saúde. Essa situação tanto causa doenças laborais físicas quanto psicológicas. Por isso, é necessário que os sindicatos estejam atentos as diversas formas de exploração que causam tantos prejuízos a saúde do trabalhador jovem.

Multiculturalismo e reivindicações são as marcas da abertura do FSM

A caminhada de abertura do Fórum Social Mundial (FSM), que aconteceu hoje a partir das 15:00h, em Bélem (PA), reuniu quase 100.000 pessoas e se caracterizou tanto como um momento de diversão e multiculturalismo como também num espaço destinado a protestos e reivindicações. Houve manifestões contra as mais variadas formas de discriminação, degradação do meio ambiente, precarização da saude e educação, desrespeito aos direitos dos trabalhadores, corrupção na política, falta de políticas públicas de habitação popular e reforma agrária adequadas, o neoliberalismo, o imperialismo, o desrespeito aos direitos humanos. Representantes de entidades de diversos países também estiveram demonstrando suas insatifações com relação a problemas globais e regionais. Os sindicatos, centrais sindicais e federações do mundo trouxeram comissões para apresentarem e defenderem suas bandeiras de luta na atual conjuntura política e econômica dos seus países. A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) apresentou a campanha: "Aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte: energia renovável com responsabilidade social", debatendo o tema sobre a utilização da energia limpa e renovável justiça social e responsabilidade ambiental. Além desse eixo, a FNU também traz para o Fórum a discussão sobre o marco regulatório da área de saneamento, através do debate sobre a importância do controle social sobre os serviços públicos.

É preciso mobilização contra o fator previdenciário

O Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, já passou pela votação no Senado e aguarda aprovação na Câmara dos Deputados. O PL é motivo de uma discussão polêmica na sociedade, principalmente porque está relacionado a um dos temas públicos que mais interessa à população e ao governo: Previdência Social. O fator previdenciário é um índice utilizado para calcular a aposentadoria e leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento da concessão do benefício.
O fator previdenciário foi criado pela Lei 9876/99 com o objetivo de incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo com a Previdência Social, desestimulando a aposentadoria precoce. Dessa forma, mesmo o homem atingindo os 35 anos de contribuição, por exemplo, se ele tiver menos de 63 anos de idade o cálculo do salário de benefício fica inferior ao da ativa, considerando o teto máximo da Previdência. Através desse mecanismo, quanto menor a idade e o tempo de contribuição do segurado, maior a redução no valor da aposentadoria.
O fator previdenciário é um exemplo claro de injustiça social e o debate não deve ser focado no impacto econômico que a sua extinção vai provocar, mas no benefício social que será proporcionado. Pois o fator atinge principalmente aos trabalhadores que possuem os menores salários, que é a maioria da população brasileira. Neste sentido, as centrais sindicais devem pressionar o governo, senadores e deputados para que o fator previdenciário seja extinto e os trabalhadores possam se aposentar com um salário mais condizente com os valores que foram contribuídos. Atualmente, os aposentados estão permanecendo ou retornando ao mercado de trabalho para complementar sua renda, tendo que contribuir novamente para a Previdência sem poder gozar de uma outra aposentadoria. Além disso, segundo o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro está aumentando, o que faz com que o fator reduza ainda mais o valor do salário de benefício. O fator previdenciário é opcional para a aposentadoria por idade, mas obrigatório para a aposentadoria por tempo de contribuição. O fator não é aplicado nas aposentadorias especiais; aposentadoria por invalidez; pensão; auxílio-acidente; salário-maternidade e auxílio-reclusão. Para ter direito a aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a mulher, 30 anos. O requisito da idade, 53 anos para o homem e 48 para a mulher, só serve de referência para a aposentadoria proporcional.

Momento sindical

A conjuntura de crise mundial põe em pauta diversos aspectos que envolvem a relação entre os empregados e os empregadores. Esse momento é importane para o sindicalismo na medida em que traz à tona a verdadeira intenção dos patrões que é a de explorar a mão-de-obra trabalhadora, mantendo uma margem de lucro desejável. Por isso, as empresas adotam o argumento de que não é possível suportar a crise sem demissões. Na verdade, essa fábula é utilizada para justificar a intenção dos donos dos meios de produção de reduzir as conquistas dos trabalhadores e exercer um certo tipo de pressão sobre as centrais sindicais para que negociem com as empresas tendo o fantasma das demissões como uma sombra. Além disso, é necessário ressaltar o papel da mídia no processo de construção do imaginário popular a partir do agendamento dos debates e da posição ideológica constitutiva do discurso que é divulgado. Dessa forma, a crise, por exemplo, pode ter sido apresentada em proporções bem maiores para o público através da intermediação dos meios de comunicação.
Os sindicatos precisam ficar atentos a essas questões e não aceitarem qualquer tipo de retrocesso com relação as conquistas dos trabalhadores. A redução salarial, por exemplo, é um dos pontos que deve ser contestado. Os trabalhadores têm que perceber que neste momento a mobilização é o caminho mais adequado para que haja a manunteção dos empregos e os avanços nas condições de trabalho. Pois, somente com a luta a classe trabalhadora vai superar os desafios e impôr sua condição de protagonista no processo de construção de uma sociedade mais justa e igualitária.