quarta-feira, 29 de junho de 2011

Elementos de uma política orientada para o desenvolvimento

Uma política orientada para o desenvolvimento econômico deve ser pensada de forma paralela ao desenvolvimento social. É importante que essas duas vertentes estejam afinadas para que o país possa alcançar um patamar superior de desenvolvimento. Políticas públicas de distribuição de renda, valorização do salário mínimo e acesso ao crédito são realizações importantes de âmbito econômico, mas que também possuem um impacto social positivo. A inclusão social e a melhoria das condições de vida das pessoas precisam ser priorizadas a partir de um posicionamento crítico sobre o que deve ser realizado para que o país cresça o seu Produto Interno Bruto (PIB) e consiga comemorar uma distribuição de renda satisfatória. O pleno emprego, por exemplo, de ser pensado através de políticas que consigam incluir a população que chega todo ano ao mercado de trabalho, gerando ocupações decentes e produtivas. Além do desemprego, outros obstáculos estruturais ao desenvolvimento são a qualidade da educação pública, a falta de infraestrutura, os problemas da saúde e o déficit habitacional.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a política econômica necessária para enfrentar os principais problemas do Brasil nessa área e possibilitar uma estruturação robusta do país para o desenvolvimento social deve propor a redução das taxas reais de juros, manter o câmbio em patamar de competitividade internacional e realizar a reforma tributária. Apesar de serem apenas três medidas, elas possuem uma grande influência no setor econômico nacional, principalmente com relação ao controle das contas públicas.

O Brasil possui uma das maiores taxas de juros reais do mundo. Essa política financeira faz com que o país desperte o interesse de muitos investidores do mercado especulativo, que querem altos retornos em aplicações de curtíssimo prazo. Isso faz com que o mercado especulativo seja mais atraente e não haja investimento em bens de produção, que gera emprego, renda e promove o crescimento do país. Os especuladores investem seu dinheiro em algum fundo ou títulos, ganham com os juros altos, retiram o dinheiro no momento que desejarem e não participam de qualquer processo produtivo que possa gerar emprego e renda para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Além de desestimular o investimento produtivo, os juros altos também desfavorecem os micro e pequenos empresários que dependem do crédito barato e prejudicam o investimento público porque o dinheiro que o governo paga pelos juros altos deixa de ser investido em educação, saúde, habitação, transferência de renda e infraestrutura.

A valorização da moeda brasileira em relação ao dólar tem uma influência direta no controle da balança comercial do país. Aliada ao juros altos, ela torna o Brasil um país atrante para aplicações estrangeiras de curto prazo. Além disso, com o dólar mais barato há o aumento das importações e a redução das exportações, podendo gerar a redução dos empregos no país por conta da redução da produção devido a competitividade com os produtos importados mais baratos.

A reforma tributária brasileira é uma importante ação para aumentar e garantir a equidade na arrecadação. Mais da metade da arrecadação tributária no Brasil é contituída de tributos indiretos que incidem no consumo e faturamento das empresas. Esses impostos são repassados para os preços dos serviços e produtos e são pagos por toda a população. O grande problema é que os que possuem a renda mais alta pagam o mesmo valor de quem é pobre. Essa proporcionalidade é desigual porque quem tem uma renda mais alta paga menos impostos do que os demais. Por isso a reforma deve ser progressiva e ter como principal intervenção a taxação sobre a renda e o patrimônio, proporcionando uma contribuição maior para quem ganha mais e menor para quem ganha menos. Essa ação teria um papel importante na elevação da participação dos salários na renda nacional.

A redução da carga de juros reais, a manutenção do câmbio em patamar competitivo e a reforma tributária são os caminhos apontados pelo DIEESE para que o país cresça, o poder de compra do salário aumente, haja geração de emprego e distribuição de renda. Esses são os desafios econômicos apontados para ajudar o Brasil a se transformar na quinta maior economia do mundo.


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