O movimento sindical na América Latina possui diversas dificuldades de atuação, principalmente por conta da sua estrutura organizativa e forma de representação. A classe trabalhadora do continente ainda convive com uma legislação trabalhista que não oferece proteção contra a precarização do trabalho e que favoreça a liberdade de organização e a autonomia sindical. A maior parte dos países latino-americanos herdou a flexibilização da legislação trabalhista dos períodos em que foram governados por representantes do neoliberalismo e um dos desafios do movimento sindical é a garantia e expansão dos direitos trabalhistas.
Para a Conferederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), a auto-reforma sindical é importante para que a classe trabalhadora consiga ganhar mais força organizativa e representativa, ampliando a legitimidade sindical e sua influência em todos os níveis, principalmente no que se refere aos direitos garantidos pela negociação coletiva, respeitando o contexto de cada situação e as decisões autônomas de cada sindicato.
A auto-reforma sindical proposta pela CSA tem como objetivo aumentar os atuais níveis de representação e proporcionar a adaptação das estruturas sindicais existentes, de modo que fortaleça o funcionamento democrático, a unidade da classe trabalhadora, o cumprimento da plena liberdade sindical e o reconhecimento da importância da negociação coletiva. A CSA tem como prioridade a discussão de cinco áreas que são consideradas fundamentais na realização da auto-reforma e implantação de um novo modelo de sindicalismo. São elas: organização e funcionamento; organização e estrutura; representação; negociação e unidade de coordenação e de associação/parcerias.
A organização e funcionamento está relacionada a democracia participativa, a transparência interna, independência e autonomia para a sustentação financeira da entidade. É uma discussão relevante porque leva em conta a participação da base nas decisões mais importantes do sindicato a partir da institucionalização de instâncias participativas, a independência a partir de um pensamento estratégico próprio, ou seja, sem a interferência do Estado, partido político ou religiões e também confere um sentido estratégico a comunicação sindical para a disputa de hegemonia contra a imprensa direitista.
O debate sobre organização e estrutura tem o propósito de combater a fragmentação da classe trabalhadora que hoje está organizada, na sua maior parte, em sindicatos por empresa ou categoria. Isso proporciona a vulnerabilidade aos trabalhadores e trabalhadoras e o enfraquecimento da luta. A proposta da CSA é a representação por ramo de atividade/cadeia produtiva ou por base territorial que tem a intenção também de filiar os autônomos, idosos e migrantes. A discussão sobre representação também envolve a ampliação da filiação e participação das mulheres trabalhadoras e dos jovens trabalhadores no sindicato com o intuito de construir o empoderamento desses segmentos para o pleno exercício de direitos políticos e de trabalho social.
A realização e ampliação da negociação coletiva é outra prioridade na auto-reforma sindical da CSA. A negociação é uma forma de enfrentamento à estratégia dos donos dos meios de produção de levar as questões trabalhistas para a justiça com o objetivo de afastar o conflito com a classe trabalhadora do local de trabalho. A negociação também é uma maneira de garantir e ampliar direitos para os trabalhadores e trabalhadoras, combatendo a flexibilização das leis trabalhistas.
O eixo sobre a unidade de coordenação e de associação é de fundamental importância para a auto-reforma porque propõe a coordenação sub-regional entre sindicatos (intersindical), principalmente para fortalecer o movimento sindical a partir da construção da unidade e a afiliação de sindicatos e centrais a entidades sindicais mundiais. Essas ações farão com que haja o fortalecimento do movimento sindical em nível regional, nacional e internacional.
Para finalizar, a CSA propõe como elemento estratégico para a auto-reforma a realização continuada de formação sindical. Esse posicionamento é importante na medida em que qualifica a classe trabalhadora para a disputa de hegemonia com o capital e proporciona a formação de novos quadros para o movimento sindical, garantindo a renovação das direções.
Para a Conferederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), a auto-reforma sindical é importante para que a classe trabalhadora consiga ganhar mais força organizativa e representativa, ampliando a legitimidade sindical e sua influência em todos os níveis, principalmente no que se refere aos direitos garantidos pela negociação coletiva, respeitando o contexto de cada situação e as decisões autônomas de cada sindicato.
A auto-reforma sindical proposta pela CSA tem como objetivo aumentar os atuais níveis de representação e proporcionar a adaptação das estruturas sindicais existentes, de modo que fortaleça o funcionamento democrático, a unidade da classe trabalhadora, o cumprimento da plena liberdade sindical e o reconhecimento da importância da negociação coletiva. A CSA tem como prioridade a discussão de cinco áreas que são consideradas fundamentais na realização da auto-reforma e implantação de um novo modelo de sindicalismo. São elas: organização e funcionamento; organização e estrutura; representação; negociação e unidade de coordenação e de associação/parcerias.
A organização e funcionamento está relacionada a democracia participativa, a transparência interna, independência e autonomia para a sustentação financeira da entidade. É uma discussão relevante porque leva em conta a participação da base nas decisões mais importantes do sindicato a partir da institucionalização de instâncias participativas, a independência a partir de um pensamento estratégico próprio, ou seja, sem a interferência do Estado, partido político ou religiões e também confere um sentido estratégico a comunicação sindical para a disputa de hegemonia contra a imprensa direitista.
O debate sobre organização e estrutura tem o propósito de combater a fragmentação da classe trabalhadora que hoje está organizada, na sua maior parte, em sindicatos por empresa ou categoria. Isso proporciona a vulnerabilidade aos trabalhadores e trabalhadoras e o enfraquecimento da luta. A proposta da CSA é a representação por ramo de atividade/cadeia produtiva ou por base territorial que tem a intenção também de filiar os autônomos, idosos e migrantes. A discussão sobre representação também envolve a ampliação da filiação e participação das mulheres trabalhadoras e dos jovens trabalhadores no sindicato com o intuito de construir o empoderamento desses segmentos para o pleno exercício de direitos políticos e de trabalho social.
A realização e ampliação da negociação coletiva é outra prioridade na auto-reforma sindical da CSA. A negociação é uma forma de enfrentamento à estratégia dos donos dos meios de produção de levar as questões trabalhistas para a justiça com o objetivo de afastar o conflito com a classe trabalhadora do local de trabalho. A negociação também é uma maneira de garantir e ampliar direitos para os trabalhadores e trabalhadoras, combatendo a flexibilização das leis trabalhistas.
O eixo sobre a unidade de coordenação e de associação é de fundamental importância para a auto-reforma porque propõe a coordenação sub-regional entre sindicatos (intersindical), principalmente para fortalecer o movimento sindical a partir da construção da unidade e a afiliação de sindicatos e centrais a entidades sindicais mundiais. Essas ações farão com que haja o fortalecimento do movimento sindical em nível regional, nacional e internacional.
Para finalizar, a CSA propõe como elemento estratégico para a auto-reforma a realização continuada de formação sindical. Esse posicionamento é importante na medida em que qualifica a classe trabalhadora para a disputa de hegemonia com o capital e proporciona a formação de novos quadros para o movimento sindical, garantindo a renovação das direções.
Nenhum comentário:
Postar um comentário