O Sindae esteve presente na audiêcia pública sobre a Privataria Tucana, no dia 01/03, onde o tema principal foi as privatizações e corrupções tucanas no período em que governavam o país. O Sindae deu continuidade a campanha "Revogue Já" que tem o objetivo de mobilizar a sociedade e pressionar o governo para que a Lei que Privatiza a Embasa seja arquivada, na Assembléia Legislativa. O Deputado Bira Coroa já apresentou uma Indicação para a Assembléia Legislativa, em 2007, apontando para o arquivamento da Lei 7.483. Agora, o Deputado Joseildo é quem está com a responsabilidade de apresentar o projeto de arquivamento da Lei.
Panfletamos o "Revogue Já" durante a audiência pública, que foi promovida pelo próprio Joseildo, e o deputado se comprometeu a enviar o projeto de revogação da Lei para o plenário da Assembléia até o final deste mês. Durante este mês o Sindae intensificará a campanha para pressionar o Legislativo. A Lei que privatiza a Embasa é uma herança do carlismo e do Programa Nacional de Desestatização (PND), da época do governo FHC. Felizmente o Sindae e o conjunto da sociedade civil organizada foi capaz de barrar a privatização da Embasa, mas se a Lei 7.483 não for aquivada, num governo conservador ela pode ser posta em votação novamente.
seis anos de governo wagner e ainda não foi revogada,tem alguma coisa errada ai,até parece que ainda estamos no tempo do carlismo,falando no carlismo que saudades.
ResponderExcluirNas próximas semanas o projeto de lei que revoga a Lei que Privatiza a Embasa deve ser enviado para a Assembléia Legislativa e nós levaremos a categoria para pressionar os deputados pela aprovação.
ResponderExcluirJá foi enviado o projeto que revoga a lei para a alba??desde já grato!
ResponderExcluirPARABÉNS SINDAE,ESSE DEPUTADO MERECE OS VOTOS DOS EMPREGADO E DOS FUTUROS EMBASIANOS.
ResponderExcluirQuarta, 02 de Maio de 2012 - 18:20
Deputado pede ao governo que revogue lei que permitiria privatização da EmbasaFechar: Compartilhe
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Um projeto de indicação ao Executivo estadual, de autoria do deputado Joseildo Ramos (PT), pode revogar a lei Nº 7.483/1999, que autoriza o governo a privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A medida, segundo o parlamentar, foi acordada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto da Bahia (Sindae) e a administração do Estado, e atenderia a uma antiga reivindicação da categoria. Um projeto de indicação é uma espécie de “recomendação” ao governo, e pode ser acatado (com o envio de um texto a ser votado no Legislativo), ou não. O texto feito por Joseildo argumenta que o acesso à égua é “uma necessidade básica e fundamental para o desenvolvimento de inúmeras atividades” e, por isso, “o controle sobre ela tem uma importância estratégica, funcionando como meio de controle sobre o território”.
O projeto deve ser enviado pelo Executivo estadaul. Segundo o pré-candidato à prefeitura de Alagoinhas, isso vai acontecer ainda no primeiro semestre. A lei que permite a desestatização foi aprovada pela Assembleia Legislativa no governo César Borges.
ResponderExcluirVAMOS AGORA APROVEITAR QUE CESAR BORGES FOI PARA A BASE DO PT,COM A NOMEAÇÃO PARA O BANCO DO BRASIL E PEDIR A ELE QUE REVOGUE A LEI.
Que ironia do destino,o ex governador César Borges que quase privatizou a EMBASA,que foi execrado pelo PT,está sendo contemplado com a AGERSA,agencia regulamentadora de saneamento,para abrigar a cupula do PR.
ResponderExcluirManifestem-se.
Este é o momento de pressionarmos os parlamentares que estão na bancada governista e pedirmos apoio para o Deputado Joseildo Ramos (PT)na aprovação do projeto do nobre parlamentar que pede a revogação da indecente Lei. A água é um bem público como também estratégico, para qualquer nação soberana.
ResponderExcluirE se César Borges indicar Zé Lúcio para Diretor da Agência de Saneamentop? Zé passará a fiscalizar o atual presidente Abelardo. O novo "companheiro" poderá emplacar mais alguns afilhados junto a new esquerda.
ResponderExcluirAlguma noticia sobre o envio projeto de lei que revoga a Lei que Privatiza a Embasa?favor postar, grato.
ResponderExcluiro governo conservador está nas barbas do sindae.
ResponderExcluirIsso é o governo do PT!
16.06.2012
PRIVATIZAÇÃO DA EMBASA: SINDAE REPUDIA DECLARAÇÃO E VAI MOBILIZAR SOCIEDADE
Uma sonora vaia irrompeu na assembleia da última quinta (14), no CAB, quando a diretoria do Sindicato e trabalhadores (as) tomaram conhecimento de declarações do presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, no Jornal Valor Econômico, dando conta de que o governo do estado estuda a abertura do capital da Embasa. Se se confi rmar, é o mesmo que defl agrar a privatização da empresa. A declaração pegou todos (as) de surpresa, teve repercussão nacional e um desmentido do presidente na intranet da Embasa no dia seguinte.
A nota diz que se trata de "especulações em torno de declarações (...) mediadas erroneamente por uma repórter e publicadas em matéria no jornal Valor Econômico do dia 12 de junho, (que) precisam ser esclarecidas com fatos mais relevantes que comprovam não existir planejamento para a abertura de capital da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.". A nota cita, ainda, a Lei Estadual de Saneamento Básico (11.172/2008), dizendo que ela deixa claro não existir intenção nem planos do governo de privatizar a Embasa. Isso, no entanto, não é o bastante, pois exige um desmentido ofi cial do presidente.
Se não é verdade, tem de pedir um desmentido do jornal e ter mais cuidado com o que diz, principalmente para veículos de comunicação que defendem abertamente a privatização de empresas públicas e os interesses do grande capital. Afi nal, ele é uma pessoa que lutou contra a privatização da água e que tanto divulgou os efeitos perversos que ela acarreta, como aumento de tarifas, demissões, queda na qualidade dos serviços etc.
Abrir o capital é ter acionistas que só visam lucro em detrimento da sociedade. Acionista não vai aplicar dinheiro para fazer fi lantropia. Ao lado de grandes companheiros, como Paulo Jackson, Adilson Gallo e Aurino Reis, ele é um dos fundadores e ex-diretores do Sindae, foi presidente da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e chegou ao poder, junto com Wagner, graças aos (as) trabalhadores (as). Como rasgar a história? O Sindae repudia a abertura do capital da Embasa e qualquer forma de privatização do saneamento, incluindo as PPP´s.
Os (as) trabalhadores (as) ficarão atentos (as) e mobilizados (as) para qualquer iniciativa nesse sentido e o Sindicato vai convocar entidades da sociedade civil para, se necessário, mostrar ao governo a mesma força com que brigamos e derrotamos governos passados que tentaram vender a Embasa. Também iremos divulgar um manifesto no 2 de Julho. Afi nal, o saneamento deve ser público, eficiente e ter controle social. E a Embasa é um patrimônio do povo baiano.
Câmara
ResponderExcluirComissão aprova parcerias público-privadas para melhorar a gestão pública
Policarpo: fazer mais a custos cada vez menores e valorizar o servidor são objetivos da administração pública.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (8), proposta que cria mecanismos de estímulo a parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para melhorar a gestão pública no País. De acordo com o texto aprovado, Projeto de Lei 6537/09, do deputado licenciado Beto Albuquerque (PSB-RS), as empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir do Imposto de Renda a quantia empregada em projetos de melhoria e modernização da gestão pública. Os recursos poderão ser aplicados tanto na forma de copatrocínio como de doação. A proposta institui o Programa de Incentivo à Modernização da Gestão Pública, para captar recursos e direcioná-los a projetos de profissionalização da burocracia, de gestão da informação e de desenvolvimento institucional, entre outros.
Fazer mais por menos
Para o relator na comissão, deputado Policarpo (PT-DF), fazer mais a custos cada vez menores e valorizar o servidor público são objetivos a serem perseguidos pela administração pública. “Não há como negar a importância da matéria”, disse Policarpo, ao recomendar a aprovação do projeto. (Câmara)