terça-feira, 19 de julho de 2011

O Estado neoliberal e o sindicalismo

A relação entre a flexibilização das relações de trabalho, sindicalismo e neoliberalismo pode ser compreendida a partir do que se expressou como a retomada das políticas liberais anteriores a crise internacional de 1928. A cride de 28 foi um momento em que um deteminado movimento político e econômico, o keynesianismo, começou a ganhar espaço diante das políticas liberais, principalmente porque fomentou a implementação de um conjunto de políticas que tinham como referência o papel do Estado na coordenação da economia do país.


A crise econômica do início da década de 1970 trouxe um novo fôlego para as políticas liberais e daí surgiu aquilo que chamamos de neoliberalismo, que teve os Estados Unidos e a Inglaterra como principais países impulsionadores. Foi uma adaptação do liberalismo clássico a um novo contexto do século XX.


Os pilares do neoliberalismo são definidos a partir da visão de que os indivíduos são livres para decidir sobre suas vidas, o mercado de trabalho deve ser desregulamentado, deve haver uma proteção social reduzida e a flexibilização das relações trabalhistas, deve haver a diminuição do poder dos sindicatos e da interferência do Estado na economia. Para os neoliberais a excessiva regulação do Estado e o excesso de poder dos sindicatos são responsáveis pela perda do dinamismo econômico, liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência. Aliás, a livre concorrência é a base da organização social do neoliberalismo e o Estado deve exercer o papel de garanti-la.


A década de 1980 é o marco do início da hegemonia do neoliberalismo. Para garantir que os seus pilares permanecessem firmes, diversas medidas políticas e econômicas foram adotadas em variados países com o objetivo de realizar as privatizações de empresas estatais, as reformas trabalhistas, sociais e o fortalecimento do capital financeiro, todas incentivadas pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e o Banco Interamericano. Os neoliberais defendem uma economia regulada pelo mercado e sem a intervenção do Estado. O Estado neoliberal deve garantir o bom funcionamento do mercado e do sistema judiciário, garantir a segurança e administrar bem as finanças e a moeda.


O trabalho para o neoliberais também deve ser regulado automaticamente pelo mercado, através da oferta e demanda de mão-de-obra, sendo que o principal componente regulador deve ser o salário. Quando os salários sobem a demanda por trabalho cai e gera o desemprego. Quando os salários caem a demanda por trabalho sobe e os desempregados encontram vagas. Neste sentido, os neoliberais seguem a teoria da produção marginal do trabalho, onde há o incremento do produto a partir da adição de mais um trabalhador no mercado de trabalho. Essa é a discussão central do individualismo neoliberal porque a elevação do salário vai depender da capacidade do trabalhador elevar a própria produtividade e a empregabilidade se dará a partir da qualificação de cada sujeito, pois o mercado fará com que os empregos existam.


Nesse contexto, os sindicatos, segundo os neoliberais, por deterem o monopólio da representação dos trabalhadores, inviabilizariam a liberdade do trabalhador escolher qual o contrato de trabalho que lhe seria mais conviniente. Os sindicatos seriam entidades que colocariam limites à concorrência, impedindo o livre funcionamento do mercado. Por isso o enfraquecimento dos sindicatos é tão importante para os neoliberais e durante o período de globalização financieira, principalmente a partir da década de 80, o processo de terceirização da mão-de-obra foi uma das principais políticas adotadas, seguidas de reformas trabalhistas com o objetivo de flexibilização das relações de trabalho para que as empresas pudessem ter a liberdade de determinar as condições de uso, contratação e de remuneração do trabalho, suprimindo, diminuindo ou afrouxando os benefícios oriundos da proteção trabalhista e social garantidos através de legislações ou negociações coletivas.


Nesse sentido, a proposta neoliberal é uma contraposição à regulação social do trabalho construída no pós-guerra, que tinha como pressupostos o desequilíbrio estrutural existente no mercado trabalho a partir da relação entre capital-trabalho e a necessidade do Estado garantir a ampliação dos direitos dos trabalhadores, a proteção social e reconhecer que sindicatos têm um papel importante no combate as desigualdades de renda.










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