segunda-feira, 29 de agosto de 2011

O Brasil tem que investir na industrialização

A crise do capitalismo na década de 1970 instaurou uma conjuntura internacional que foi utilizada pelos liberais para tornar seu modelo novamente hegemônico no sistema capitalista. Países como o Chile, Estados Unidos e Inglaterra foram os primeiros a adotarem o novo modelo liberal, denominado de neoliberalismo. No início da década de 1980 a política neoliberal já estava presente nas principais nações mundiais, pregando a regulação da economia pelo mercado e o Estado mínimo.



A agenda de reformas liberalizantes começou a chegar no país a partir de 1990, com a eleição de Collor e através do Plano Nacional de Desestatização (PND). O país enfrentava diversos problemas estruturais provocados principalmente pela etagnação econômica. Com a eleição de Fernando Henrique Cardoso o neoliberalismo foi aprofundado no país e as condições da classe trabalhadora foram cada vez mais sendo desrespeitadas porque o intuito do governo era desregulamentar e flexibilizar ao máximo as relações de trabalho para enfraquecer os sindicatos e fazer com que o mercado regulasse os salários através da oferta e demanda por postos de trabalho. As privatizações das estatais, feitas em grande parte com o dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), foi uma medidas do governo de FHC que demonstrou que ele não visualizava o Estado como o grande responsável pelo investimento produtivo, capaz de gerar emprego, evolução da renda do trabalho e dinamismo na economia.



Após o acordo do governo brasileiro com o FMI, em 1998, a política neoliberal tomou vigor principalmente através das medidas econômicas baseadas no superávit primário, no câmbio flutuante com a moeda brasileira valorizada em relação ao dólar e no aumento dos juros do Banco Central como principal medida para controlar a inflação. Esse conjunto de ações econômicas aliadas as privatizações e as terceirizações da mão-de-obra fizeram com que fosse aprofundado o processo de precarização do trabalho, com que o investimento especulativo (financeiro) fosse mais atrativo que o investimento produtivo (industrial) e com que as importações fossem mais baratas que as exportações. Todas essas consequências prejudicaram a indústria nacional e fizeram com que a informalidade e o desemprego aumentassem consideravelmente no país até o final do governo de FHC. Em 2003, a taxa de desemprego aberto atingiu o pico de 13,4%.



O governo Lula não obteve uma herança muito positiva tanto do ponto de vista econômico quanto do social. Porém, manteve a mesma política econômica do governo FHC e não fez reformas importantes como a tributária e a da previdência, mas teve a posição política de investir em alguns setores da economia que foram capazes de gerar emprego e renda, além de integrar políticas sociais com programas de qualificação profissional que foi fundamental para a preparação técnica dos trabalhadores. Em 2005, o desemprego aberto já havia recuado para 9,5%, no entanto, apenas a partir de 2007, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o país começou a crescer num patamar maior e a gerar mais emprego e renda. Apesar de não ter havido a privatização de grandes empresas no governo Lula, até porque não havia mais tanta empresa estatal para ser privatizada, também não houve a criação de grandes empresas públicas, mas o fortalecimento de algumas já existentes como a Embraer e a Petrobras, ambas de capital misto. Isso faz com que o Brasil continue dependente do capital privado para dinamizar sua economia, coordenar o investimento produtivo e pautar sua atuação em indústrias que agreguem tecnologia de ponta.


Mudanças importantes


De 2004 a 2008 aconteceram algumas mudanças importantes no mercado de trabalho e que merecem destaque. Houve uma redução da taxa de desemprego e a expansão do emprego formal; cresceu o emprego na grande empresa e no setor público; o número de trabalhadores informais foi reduzido, assim como o trabalho assalariado sem carteira assinada; houve o aumento do valor real do salário mínimo e a recuperação do valor real dos salários negociados, além da redução do trabalho infantil e análogo ao escravo; também houve uma elevação do rendimento médio dos trabalhadores. São dados que caracterizam a reversão da situação em algumas tendências históricas do mercado de trabalho, mas apontam para a necessidade de que muitas transformações ainda precisam ser realizadas, principalmente no que diz respeito as relações de trabalho, como a redução da jornada sem redução de salário, a reforma sindical, a reforma da previdência e a flexibilização e desregulamentação das relações trabalhistas. São alguns enfrentamentos que ainda precisamos fazer com relação ao modo de produção capitalista.

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