segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Uma breve análise dos regimes autoritários na América Latina

Países da América Latina como Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Peru e Uruguai foram governados por regimes autoritários durante décadas do século XX e esse modelo burocrático-autoritário influenciou diretamente no processo de desenvolvimento econômico e social adotado pelas nações durante os regimes. Foram regimes que tiveram em comum o rígido controle dos comandos militares, que eliminaram a disputa por porder dos partidos livremente organizados, da mesma forma em que reprimiram qualquer tipo de ideologia que pudesse configurar-se como mobilizadora e que fosse de encontro aos interesses do regime. Mas um outro ponto importante que deve ser destacado durante os regimes autoritários foi que a política de desenvolvimento implantada em cada país não dependeu da forma do regime, mas do pensamento que era hegemônico no período, que era o pensamento da classe dominante, ou seja, não foram alteradas as bases de dominação social e não houve políticas públicas de inclusão de classes e grupos integrantes da estrutura básica de dominação. A burguesia continuou ditando as regras do jogo de acordo com os seus próprios interesses.


Ao tomar como referência a distinção realizada com relação ao conceito de países periféricos, estudiosos da CEPAL também abordam a questão sob a perspectiva do capitalismo periférico, que também foi o modelo sistematizado nos países da América Latina que estavam sob o regime autoritário. Neste sentido, os problemas da democracia na região devem ser abordados a partir de uma análise dos mecanismos fundamentais que regiam a estrutura e o funcionamento do capitalismo periférico. Uma das principais problemáticas econômicas dos países sob o regime autoritarista na América Latina foi justamente a falta de dinamismo da economia, que estava fundamentada na produção de bens primários que exigia na maioria das vezes uma baixa qualificação profissional. Como a demanda por emprego crescia num ritmo bem maior que a oferta, a partir do momento em que os setores modernos iam absorvendo mão-de-obra, tanto nas tarefas mais simples quanto nas que exigiam uma qualificação crescente, os salários não se elevavam na mesma proporção que os respectivos aumentos da produtividade. Em consequência, quando a distruição da produtividade não é revertida em ganho salarial para os trabalhadores, tendem a concentrar-se nas mãos dos proprietários dos meios de produção em forma de excedente, proporcionando o processo de concentração do capital. Isso explica porque o subemprego e o desemprego, traços específicos do capitalismo periférico, têm sua origem estrutural no excedente. Os regimes autoritários na América Latina não exerceram uma política pública com a intenção de reverter essa situação porque a doutrina hegemônica foi a da classe dominante, que não possui no seu projeto o propósito de reverter o processo de exploração da classe trabalhadora, e mesmo com a queda dos regimes e o estabelecimento da democracia o cenário não foi modificado no cone sul do continente.


A expansão do capitalismo nos países periféricos acentuou as desigualdades por conta da má distribuição de renda e dos bens de consumo coletivo como educação, saúde, lazer e habitação. A renda e o bem-estar não se estenderam aos vastos setores da população, tanto urbanos como rurais, e foram destinados a satisfazer as necessidades dos estratos privilegiados da sociedade, ou seja, os mais ricos, excluindo dos seus benefícios uma proporção considerável do conjunto da população.


Portanto, em qualquer forma de governo, principalmente na democracia, um dos pilares mais importantes para que seja garantida a ampliação do acesso aos bens de consumo coletivo é a hegemonia do proletariado. Somente com a hegemonia do projeto da classe trabalhadora será possível a ampliação de direitos e a construção de uma sociedade menos desigual e com uma melhor qualidade de vida para as pessoas. Todas as diferenças e processos discriminatórios existentes na sociedade devem ser percebidos, mas a essência da disputa de hegemonia está na luta de classes.



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